Foto aérea do Prédio da Reitoria. Foto: Fábio Portugal (Acervo)
Na manhã desta quinta (11/7), o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), professor Eduardo Raupp, e o pró-reitor de Gestão e Governança (PR-6), André Esteves, apresentaram ao Conselho Universitário (Consuni) seus planos de trabalho para o quadriênio 2019-2023 na UFRJ. Na oportunidade, Raupp também expôs a situação orçamentária da Universidade, que sofreu bloqueios do Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano.
Situação orçamentária
Segundo Raupp, a situação orçamentária atual é desfavorável à Universidade. O orçamento discricionário da UFRJ é de R$ 377 milhões. Essa é a verba que a instituição possui para pagar contas de água e luz, serviços terceirizados (limpeza, segurança etc.), compra de materiais e manutenção de equipamentos, por exemplo.
Do montante, R$ 182 milhões correspondem ao orçamento já executado e R$ 114 milhões se referem ao contingenciamento executado pelo MEC, sendo que R$ 16 milhões, concernentes a emendas de relatorias, já haviam sido bloqueados em janeiro deste ano. Atualmente, o crédito orçamentário é de R$ 74 milhões não contingenciados, porém sem limite de empenhos, e R$ 6,5 milhões de receitas próprias para realizar.
(Fonte: PR-3/UFRJ)
A Reitoria da UFRJ fará contato com o MEC visando recuperar a situação orçamentária da UFRJ para que a Universidade não apenas tenha condições de funcionar, mas que permaneça na posição de liderança na educação superior brasileira. São três as demandas prioritárias junto ao Ministério: a liberação do limite de empenho, a liberação da emenda do relator combinada com o reajuste da receita própria e o desbloqueio do orçamento.
A PR-3 também divulgou o gasto médio mensal das operações básicas da maior universidade federal do Brasil. O valor, em média, é de R$ 31 milhões. Entre as principais despesas estão: energia elétrica (R$ 5 milhões), limpeza e conservação (R$ 3,3 milhões), segurança (R$ 2,6 milhões), manutenção dos campi e hospitais (R$ 1,8 milhão), água e esgoto (R$ 1,8 milhão), alimentação (R$ 1,6 milhão) e transporte (R$ 1 milhão).
Déficit ajustado e diretrizes frente ao cenário
Durante o período de transição da Reitoria, foi constatado que a previsão de déficit para o fim de 2019 era de, aproximadamente, R$ 372 milhões, mas foi ajustado para R$ 321 milhões, considerando o bloqueio feito pelo MEC, a ausência de limites de empenho e o gasto efetivo frente ao estimado no início do ano.
Frente ao cenário orçamentário desfavorável à primeira instituição oficial de ensino superior do Brasil, estão entre as premissas da PR-3 buscar a liberação integral do orçamento segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustar as despesas previstas ao orçamento aprovado para 2019 e ampliar a arrecadação de receitas próprias.
Serão cinco as diretrizes da gestão orçamentária e financeira: priorizar contratos gerais e continuados, renegociar os principais contratos em conjunto com a PR-6, reduzir gastos com energia elétrica e água e esgoto, focar na qualidade do gasto e alcançar a eficácia na execução orçamentária (emendas e obras).
“Nossos desejos e nossas ambições para a Universidade não podem nos levar ao desalento para a gestão do cotidiano. Então, a gente precisa separar essas duas coisas: o que são as nossas necessidades e possibilidades futuras daquilo que é nossa realidade; [é preciso] transformar o orçamento, de fato, num instrumento gerencial”, afirmou Raupp. “Na nossa visão, essas atribuições estão segregadas entre o que estou chamando de planejamento institucional e de orçamento. A avaliação que fizemos neste período de transição é que o orçamento vinha também cumprindo essa função de planejamento, de mostrar os nossos sonhos e as nossas possibilidades e isto, de certa forma, estava comprometendo a gestão do cotidiano”, destacou.
A PR-3 projetou quatro possíveis cenários orçamentários até o fim de 2019, para se precaver no que diz respeito às finanças da Universidade:
Cenário A: considerando bloqueio e liberação de limites de empenho
Premissas:
– Despesas ajustadas ao orçamento.
– Liberação do limite de empenho do orçamento não contingenciado: R$ 74 milhões.
Resultados previstos:
– Cobertura orçamentária até maio de 2019.
– Cobertura contratual com empresas até julho de 2019.
– Déficit da UFRJ em 2019: R$ 247 milhões.
Cenário B: considerando bloqueio, liberação de limites de empenho, desbloqueio de emenda do relator e reajuste de receitas próprias
Premissas:
– Despesas ajustadas ao orçamento.
– Liberação de limites de empenho: R$ 74 milhões.
– Liberação do bloqueio da emenda do relator: R$ 16 milhões.
– Reajuste de receitas próprias: R$ 27 milhões.
(Totalizando R$ 117 milhões disponíveis).
Resultados previstos:
– Cobertura orçamentária até julho de 2019.
– Cobertura contratual com empresas até setembro de 2019.
– Déficit da UFRJ em 2019: R$ 203 milhões.
Cenário C: considerando liberação integral do orçamento
Resultados previstos:
– Cobertura orçamentária até meados de outubro de 2019.
– Cobertura contratual com empresas até dezembro de 2019.
– Déficit da UFRJ em 2019: R$ 105 milhões.
Cenário D: considerando liberação integral do orçamento e renegociações contratuais
Premissa:
– Redução de 12% nos gastos com principais contratos.
Resultados previstos:
– Cobertura orçamentária até meados de outubro de 2019.
– Cobertura contratual com empresas até dezembro de 2019.
– Déficit da UFRJ em 2019: R$ 77 milhões.
Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
Na oportunidade, a PR-3 também apresentou suas diretrizes de trabalho para o quadriênio. Entre elas está a retomada da função de planejamento, como a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o assessoramento técnico ao Plano Diretor. O alinhamento de estratégias será feito no modelo de gestão aberta, com foco na integração. Também estão na lista de prioridades a institucionalização de um comitê de gestão orçamentária e a criação de um modelo de orçamento participativo.
Constitui parte dos planos da PR-3 o aprimoramento da execução orçamentária, considerando o zelo pela qualidade do gasto, o aperfeiçoamento da eficiência e a eficácia na execução orçamentária. A PR-3 buscará, ainda, novas fontes de receita própria e a modernização da gestão, com a implementação integral do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a adoção de sistemas corporativos, a adequação aos sistemas do governo federal e a adesão à gestão à vista e à gestão baseada em evidências.
Gestão e Governança
O programa de ação da PR-6 será fundamentado sob cinco eixos: aperfeiçoamento da gestão e governança, otimização da gestão do patrimônio, otimização dos processos e contratos administrativos, capacitação de pessoal e ampliação dos serviços de alimentação.
Quanto ao aperfeiçoamento da gestão e governança, André Esteves afirmou que a PR-6 planeja fortalecer a estrutura para a coordenação sistemática das ações de planejamento de aquisições de materiais e serviços da UFRJ. Além disso, quer implantar e disseminar uma política de gestão de riscos e aperfeiçoar a integração entre a PR-3, a PR-6, a Prefeitura Universitária (PU) e o Escritório Técnico Universitário (ETU), bem como aprimorar protocolos de interação entre esses eixos, visando à melhoria da capacidade de resposta da gestão da UFRJ.
Já quanto à otimização dos processos e contratos administrativos, são objetivos da pasta avançar com a revisão e o aperfeiçoamento de todos os grandes contratos da UFRJ, criar um banco de instrumentos normativos para regularização e padronização dos procedimentos de elaboração e gestão dos contratos administrativos da Universidade e otimizar processos de aquisição por meio de centrais de compras, para eficiência, economia de escala e padronização de procedimentos. Os três objetivos, segundo Esteves, tendem a gerar maior eficiência e redução substantiva de custos.
No que se refere à otimização da gestão do patrimônio, a PR-6 visa dar suporte à conclusão de edificações interrompidas no campus da Cidade Universitária, em parceria com o ETU, consolidar e legitimar uma política patrimonial para grandes e pequenos “permissionários”, aprimorar os procedimentos de gestão de bens móveis e fiscalizar sua aplicação nas unidades e aprimorar a captação de recursos e receitas próprias, com doações de bens, revisão e atualização dos contratos de cessão, fundo patrimonial, entre outros.
Quanto à ampliação dos serviços de alimentação, a Pró-Reitoria pretende implantar um Restaurante Universitário (RU) no campus Macaé. A ideia é aprimorar, ainda, a gestão dos serviços de alimentação dos RUs já implantados, com o apoio do Instituto de Nutrição da UFRJ, com fornecimento de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar e com vistas à otimização dos contratos.