O Ministério da Educação poderá manter o orçamento para receita própria da UFRJ em torno de R$ 60 milhões em 2019. A Universidade foi surpreendida, no mês passado, com a informação de que os valores de suas receitas próprias estimados para o ano que vem poderiam ser limitados a R$ 34,3 milhões. Esse valor está bem abaixo da receita que a UFRJ vem realizando nos últimos anos.
A Reitoria da Universidade reuniu-se no dia 22/8 com o ministro da Educação com o objetivo de obter apoio do MEC na manutenção da previsão de receitas próprias na ordem de R$ 60 milhões. O ministro enfatizou que as receitas próprias devem ser valorizadas e que a UFRJ poderia contar com o empenho da pasta na revisão do orçamento, na LOA, mantendo valor compatível com a série histórica de arrecadação dos últimos anos.
Em nota publicada nesta segunda-feira, 10/9, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade informou que “é essencial destacar que, para a PLOA 2019, foi alterada a metodologia de apuração das receitas próprias das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)” e que a UFRJ não é um caso isolado: outras federais tiveram perda de limite orçamentário de suas receitas próprias. A UFRJ e as demais Ifes já haviam identificado a situação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou a Secretaria de Ensino Superior sobre a necessidade de revisão dos valores.
Confira a íntegra da nota:
Nota da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
Sobre a previsão de receitas próprias na PLOA 2019
Sobre os créditos orçamentários relativos à Receita Própria (Fonte 50), a UFRJ foi surpreendida, nas primeiras semanas de agosto, com a informação da PLOA sobre a redução dos valores estimados para 2019, limitados em R$ 34.357.451,00. Em média, esse orçamento é de aproximadamente R$ 60 milhões.
É essencial destacar que, para a PLOA 2019, foi alterada a metodologia de apuração das receitas próprias das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A UFRJ não é um caso isolado, sendo que essa situação afetou várias outras instituições coirmãs. Em audiência com o ministro da Educação, em 22 de agosto passado, a UFRJ registrou em ofício a discrepância dos valores da previsão de receita própria para 2019, sendo informada que a Universidade poderia contar com o empenho do Ministério na correção do montante de receitas próprias na definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Provavelmente, a significativa redução anunciada pelo Ministério da Educação levou em conta a receita de aluguéis realizada até agosto de 2018, e não a receita integral prevista até o final deste ano. A estimativa feita pela UFRJ para chegar aos R$ 44 milhões leva em conta três fatores:
1) receita realizada até agosto (R$ 17,7 milhões);
2) arrecadação de aluguel com o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), previsto para setembro (R$ 16,5 milhões);
3) receita a ser realizada até o final do ano (R$ 9,8 milhões).
Série histórica da receita própria total da UFRJ nos últimos seis anos
O valor de R$ 34,3 milhões está bem abaixo da receita total que a UFRJ vem realizando nos últimos anos, como descrito abaixo:
2012 – R$ 59.102.385,40
2013 – R$ 61.766.669,03
2014 – R$ 61.504.453,32
2015 – R$ 56.412.695,70
2016 – R$ 58.348.962,26
2017 – R$ 56.957.451,24
Série histórica da arrecadação exclusivamente com aluguéis
2012 – R$ 41.934.522,52
2013 – R$ 44.507.196,06
2014 – R$ 44.393.808,03
2015 – R$ 45.814.108,94
2016 – R$ 47.430.819,99
2017 – R$ 44.020.291,13
2018 – R$ 44.173.984,85 (receita a ser arrecadada até o final de 2018)
A UFRJ e as demais Ifes defendem que a LOA faculte às Ifes a possibilidade de ajustes e redimensionamentos, de acordo com a capacidade de arrecadação de receitas próprias de cada instituição, sem limitações e contingenciamentos. O Ministério da Educação tem demonstrado apoio institucional a essa mudança de procedimento que valorizará o esforço institucional de arrecadação de receitas próprias pelas universidades.
A UFRJ conta com a revisão dos valores previstos para a receita própria de 2019, com as devidas atualizações, de acordo com as ações concretas de recuperação e valorização do patrimônio da instituição.
Saudações universitárias,
Roberto Gambine
Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
Cidade Universitária, 10 de setembro de 2018