Pró-Reitorias esclarecem orçamento

Assistência, déficit, investimento, verba, empenho e orçamento foram alguns dos pontos discutidos na audiência pública realizada ontem, 2/5, no auditório do Centro de Tecnologia. Os pró-reitores Luiz Felipe Cavalcanti (Políticas Estudantis – PR-7), André Esteves (Gestão e Governança – PR-6) e Roberto Gambine (Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR-3) apresentaram a realidade orçamentária da UFRJ, as dificuldades enfrentadas e ações para uma gestão financeira sadia e comprometida com as demandas da comunidade universitária.

Cavalcanti, pró-reitor de Políticas Estudantis, explicou o atual quadro da assistência estudantil na UFRJ apresentando os dados dos benefícios existentes, desde bolsas de acesso e permanência até os auxílios emergenciais (aos estudantes que sofreram com o incêndio no alojamento estudantil). Segundo Cavalcante, do total de solicitantes elegíveis de bolsas, apenas 20% puderam ser contemplados com o orçamento atual. “Fica claro que a assistência deveria ser ampliada”, afirmou o pró-reitor, “mas, com os limites orçamentários expostos, acabamos atendendo àqueles que estão em condições de extrema vulnerabilidade social.”

Gambine e Cavalcanti reforçaram, ainda, a busca conjunta das universidades para que o orçamento de assistência estudantil, por meio do  Programa Nacional de Assistência Estudantil, esteja vinculado ao orçamento da União por meio de projeto de lei da Câmara Federal. Ambos ressaltaram a importância de o corpo discente da UFRJ participar, em massa, da Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cujos dados serão usados como subsídios para políticas públicas e diagnóstico de como está constituído o corpo discente das universidades, com a finalidade de auxiliar, também, nas demandas de assistência estudantil.

Os superintendentes George Gama, de Planejamento e Desenvolvimento, e Leilane Tavares, de Finanças, explicaram como funciona o orçamento anual da Universidade,  da previsão orçamentária  às liberações e aos contingenciamentos no âmbito do governo federal, Congresso e Ministério da Educação. “Orçamento não é a verba de fato”, explicou Gama. “É um planejamento realizado com base em uma expectativa de arrecadação. O governo prevê arrecadação e, a partir daí, estabelece quais são os programas que vão atender, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

Gama e Tavares também elucidaram como o orçamento torna-se pagamento efetivo, seja de bolsas ou outros compromissos assumidos pela Universidade, destacando que, já no levantamento prévio, cada verba tem um destino de custeio ou investimento, não sendo intercambiável.

O pró-reitor de Gestão e Governança,  André Esteves, mostrou como a UFRJ trabalha internamente para reverter a atual situação financeira. Foram apresentadas três frentes de ações: revisão de todos os contratos, a partir da mudança na política de licitações; mudança na política de captação de recurso, que acarretará a revisão de contratos de permissionários; e mudança na cultura do uso dos recursos da instituição, a exemplo da campanha Essa Conta é de Todos, de consumo consciente de energia elétrica.

Para assistir à audiência pública na íntegra, acesse o canal da WebTV da UFRJ.