foto: Raphael Pizzino – CoordCOM/UFRJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta sexta-feira, 29/9, que é possível revisar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018 para as universidades e institutos federais de pesquisa e educação. Ele e mais doze outros deputados da bancada do Rio, além do senador Lindbergh Farias, participaram de uma reunião organizada pelo Fórum Rio – Alternativas para a Crise, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, no Flamengo.
Além de solicitar revisão do PLOA, o Fórum pediu aos parlamentares apoio para o descontingenciamento das rubricas de custeio e investimento de 2017, e manutenção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 de um orçamento equivalente a 2016, corrigido pela inflação. Com as contas apertadas, boa parte das instituições tem recursos para pagar despesas apenas até setembro deste ano.
Rodrigo Maia declarou que avalia ser possível resolver a demanda de 2017 e da LOA 2018, embora tenha indicado a necessidade de revisão futura dos gastos públicos.
“Vamos fazer uma primeira reunião para compreender quais são as soluções”, afirmou, destacando que convidará o relator setorial do tema e três ministérios para discutirem o assunto: Educação, Planejamento, e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “A gente vive uma crise profunda aqui no Rio, que é muito complexa e não é de fácil solução”, disse o presidente da Câmara.
O reitor da UFRJ, Roberto Leher, apresentou a situação orçamentária das instituições do Rio, destacando que o estado tem a maior concentração de pesquisadores da América Latina. “De fato, precisamos assegurar condições para que não haja interrupção do funcionamento”, afirmou.
“Vivemos hoje um momento de grande ameaça de retrocesso nas áreas da ciência e tecnologia. Por isso, reafirmamos a necessidade de recomposição do orçamento das nossas instituições, pois a ciência e tecnologia não podem ser vistas como gastos, mas como investimentos para o futuro do país”, defendeu Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.
Roberto Leher, reitor da UFRJ, ao centro – foto: Raphael Pizzino – CoordCOM/UFRJ
Senador defende votação dirigida ao ensino superior
Lindbergh Farias disse que o orçamento de 2018 para a área é “muito preocupante” e defendeu que os parlamentares devem aproveitar o aumento do déficit fiscal de R$129 bilhões para R$159 bi no ano que vem, para ampliar os recursos destinados à educação superior, em especial ao Rio.
“Nós da oposição estaríamos dispostos a fazer uma votação para aumentar um déficit que seja dirigido ao ensino superior. Acho, sinceramente, que no próximo ano, com esse orçamento que está aí, as universidades vão parar”, defendeu.
Como a votação está prevista para 20/10, ele sugeriu que todos os reitores e diretores de institutos federais viagem a Brasília para trabalhar emendas com os deputados.
Diretores relatam incerteza quanto a funcionamento
“Se fechar o Observatório Nacional, a gente deixa de ter operações bancárias no Brasil, porque a hora legal é dada pelo ON. Se fechar o CBPF, nós deixamos de ter a rede de internet das instituições do Rio de Janeiro, porque é o centro que organiza toda essa infraestrutura”, relatou Ronald Shellard, presidente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
Também participaram as representações da Unirio, Cefet-RJ, IFF, IFRJ, UFF, Museu de Astronomia e Ciências Afins, Observatório Nacional, Conselho Regional de Economia do Rio, Centro de Tecnologia Mineral, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Colégio Pedro II.
Defendendo “esforço coletivo para recompor orçamento para 2018”, o deputado Hugo Leal, afirmou que é preciso “suavizar a situação crítica das instituições”. Jandira Feghali afirmou que a presença de Rodrigo Maia na reunião deu outro peso ao encontro do Fórum Rio com os parlamentares, já que o presidente da Câmara não esteve presente na última reunião, em Brasília. “Não há emenda de bancada que resolva o problema que está posto aqui”, afirmou.
Os deputados reforçaram o caráter suprapartidário da mobilização. Também compareceram: Simão Sessim, Wadih Damous, Zé Augusto Nalin, Rosangela Gomes, Felipe Bornier, Julio Lopes, Alessandro Molon, Arolde de Oliveira, Benedita da Silva e Celso Pansera. O deputado Glauber Braga enviou representação.