Plenária no Salão Nobre da Decania do CT – foto: Raphael Pizzino – CoordCOM/UFRJ
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) está revisando os contratos de todos os permissionários da UFRJ. Tratam-se dos acordos para uso de espaços da Universidade com fins comerciais, como restaurantes, lanchonetes, bancos, serviços de xerox, entre outros, além dos contratos de maior porte, que permitem a empresas como Petrobras, Cenpes e Cepel funcionarem nos campi.
Este foi o principal assunto da Plenária de Decanos e Diretores desta segunda (25/9), que tratou principalmente dos contratos sob responsabilidade das decanias. O reitor Roberto Leher e o pró-reitor da área, André Esteves, destacaram, entretanto, que os grandes permissionários também passam por uma revisão específica.
De acordo com a PR-6, o objetivo das revisões contratuais é garantir a regularidade nas cessões de espaços da UFRJ: muitos permissionários não pagam pelo consumo de energia elétrica, água e esgoto, pagam alugueis com valores defasados, ou operam sem processo licitatório.
Além de evitar que a Universidade custeie os serviços de terceiros, o trabalho atende a determinações de órgãos como o Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
Segundo Thiago Moreira, servidor que integra a equipe responsável pelo trabalho, 180 permissionários foram identificados até o momento, contudo, apenas 115 são cadastrados. Em apresentação na plenária, ele informou que um recadastramento geral está em processo para recuperar as informações perdidas no incêndio na Reitoria, no ano passado.
A equipe da PR-6 realiza, também, o levantamento do consumo de energia elétrica e água dos estabelecimentos. Hoje, a UFRJ acaba pagando a conta de diversos permissionários que não possuem medidores próprios. A despesa chega a R$165 mil por mês, mas nem todos pagam a parte que consomem. O valor é bem próximo da receita mensal gerada pelos alugueis, em torno de R$180 mil.
Como medidas para sanar esse grande problema, a PR-6 tem operado na instalação de medidores e, em casos nos quais o procedimento não é possível, faz o levantamento da carga consumida para garantir ressarcimento às contas da UFRJ.
Segundo André Esteves, o recadastramento de lanchonetes e restaurantes também ajudará a tornar mais fácil a inclusão de agricultores familiares nesses estabelecimentos, objetivo do Sistema Integrado de Alimentação da UFRJ.