Dando continuidade ao projeto Brasil Pra Quem, no dia 29/6, a UFRJ vai debater a crise política no Brasil. Os professores de Direito Mariana Trotta (UFRJ) e Adriano Pilatti (PUC- Rio) são os convidados que trarão ao debate novas perspectivas acadêmicas e análises conjunturais.
Mariana Trotta é professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Doutora pelo Programa de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, CPDA/UFRRJ, fez doutorado sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (CES/FEUC). Atualmente, desenvolve pesquisa e extensão na área de Sociologia Jurídica, com enfoque na relação entre o Poder Judiciário, direitos e movimentos sociais.
Adriano Pilatti foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Ele é doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), com pós-doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I – La Sapienza, instituição onde leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Formação Constitucional do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação junto ao Departamento de Direito da PUC-Rio, e coordena o Núcleo de Estudos Constitucionais e o Instituto de Direito da PUC-Rio.
O segundo debate Brasil Pra Quem será realizado no auditório do CT2, Coppe, Cidade Universitária, às 9h.
Com a inciativa Brasil Pra Quem, A UFRJ pretende intervir nos temas mais pungentes do cenário nacional. Questão indígena, mudanças climáticas globais, reforma do ensino médio, ciência e futuro, recursos hídricos, Estado e violência são apenas alguns dos temas a serem discutidos por membros da comunidade científica e da sociedade.
Reforma da Previdência foi pauta de discussão
No primeiro debate da inciativa Brasil Pra Quem, realizado no dia 18/5, João Miguel Brendao Saldanha, professor da Escola Politécnica da UFRJ, e Eduardo André Brandão, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUF), expuseram pontos controversos do atual texto da PEC 287/2016.
Eduardo Brandão criticou o suposto deficit e o mecanismo que permite o desvio de recursos da Previdência para outros fins de interesse do governo. “Se você tira uma contribuição social da seguridade social, você está tornando ela inconstitucional, você está cobrando um valor que não poderia cobrar. Eu não discuto os números, não sou economista, mas eu discuto a desvinculação de receitas da União”, afirmou o vice-presidente da AJUF.
O professor José Miguel Brendao Saldanha fez uma explanação sobre a lógica por trás da aprovação da emenda constitucional e a celeridade do processo. “O governo coloca na transição demográfica a responsabilidade de tudo o que está fazendo, afirmando que a sociedade está envelhecendo muito e não há como sustentá-la. Pode-se discutir a idade, a contribuição, o valor da aposentadoria. Podemos discutir essas coisas, mas com tempo e com dados à disposição, Não desse jeito que fizeram”, criticou Saldanha.
Confira a íntegra do primeiro debate Brasil Pra Quem no canal da WEBTV da UFRJ.