Por Lilia Guimarães Pougy*
Nas reuniões que antecederam a candidatura ao cargo de Decana do CFCH, uma questão recorrente foi a necessidade de compreender o papel da estrutura média na dinâmica universitária. Apesar da enorme renovação do corpo social da universidade, em especial da força trabalho docente e técnico administrativo em educação, o que por si justificaria essas notas para o debate, comparecem representações de Decania como instâncias “cartoriais” que oneram o erário público, portanto dispensáveis.
Proponho pensar sobre a dimensão política da estrutura média, sobretudo para a área das ciências humanas e sociais, com base na concepção de universidade pública, gratuita e laica com vocação para o interesse geral, em detrimento do sentido inverso que consagra o interesse individual. Para tanto recorro aos fatos históricos dos últimos quinze anos, que podem servir de emblemas sobre a disputa do sentido da universidade que queremos.
De acordo com o Estatuto da UFRJ, os objetivos dos Centros Universitários são: 1) Facilitar a coordenação e integração do ensino, da pesquisa e da extensão, em cada área de conhecimento e 2) articular as unidades e órgãos suplementares com a Estrutura Superior da UFRJ.
O Estatuto da UFRJ tem numerosos adendos e não serve mais ao seu objetivo inicial, de regulamentar o conjunto das atividades universitárias através do Regimento Geral , de 1970. Nestas peças, a estrutura média foi pensada com a função de mediadora e potencializadora da interlocução entre as unidades acadêmicas e órgãos suplementares das seis grandes áreas (CCJE, CCMN, CCS, CFCH, CLA e CT) e a estrutura superior (Reitoria e Pró-reitorias).
Os debates sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – levados a termo há 11 anos, na primeira gestão do prof. Aloisio Teixeira, por meio de um incansável deslocamento de sua equipe aos diferentes Campi, propuseram vigorosas inflexões na organização da Universidade, nas quais se incluía a extinção dos Departamentos e dos Centros Universitários. O debate sobre o desenvolvimento institucional foi suspenso não só em razão do Plano de Reestruturação e Desenvolvimento – PDE – e seu corolário, o programa REUNI – reestruturação e expansão das universidades federais, como também do Plano Diretor.
Nestes debates, o papel das Decanias foi politico e facilitador da incorporação de vozes dissonantes ao modelo proposto, o que permitiu a negociar condições de desenvolvimento para as unidades acadêmicas, órgãos suplementares e decanias que decidissem pela permanência nos campi fora da Ilha da Cidade Universitária. A articulação no interior dos Centros foi importante para que se pudessem vocalizar alternativas às propostas de rearranjo institucional que revelaram concepções de universidade em disputa.
O papel das Decanias em geral e do CFCH em particular no fim dos anos 90 inicio dos anos 2000 foi fundamental na garantia da institucionalidade das decisões colegiadas e na defesa intransigente da autonomia universitária. Neste período foram criadas as condições para restaurar o cumprimento de ritos acadêmicos caros à universidade púbica e potencializar o protagonismo da estrutura média na direção teórico-política da universidade.
Foram tempos que permitiram a restauração da institucionalidade com a decisiva intervenção do corpo social da UFRJ, docente, técnico-administrativo em educação e discente, bem como os movimentos sociais que, de modo autônomo, dele se estruturam – ADUFRJ, SINTUFRJ e DCE.
Na gestão da prof. Suely Souza de Almeida, no período como Decana do CFCH de 2002-2006, foi delineado o eixo central que organiza o atual projeto coletivo: a ampliação da área das ciências humanas na universidade, por meio de ações programáticas que invistam na integração acadêmica de seus cursos e unidades, no desenvolvimento das condições materiais que atendam às necessidades de seus projetos, na interlocução com as forças sociais da universidade, no uso coletivo do espaço público e respeito às decisões colegiadas das instâncias deliberativas da universidade.
Na gestão do prof. Marcelo Macedo Corrêa e Castro trabalhamos para consolidar as premissas consensuadas, embora a universidade tenha sido interpelada heteronomamente por meio de programas governamentais, como PRE e REUNI, que serviram como balizas à definição do Plano Diretor. Avalio que a resposta que a UFRJ deu a estes processos tenha ido na contramão do esforço pela integração e construção de consenso verificada no PDI. Negociar identidades e interesses no interior nos Centros e dentre estes polarizou e fragmentou a UFRJ, recente e provisoriamente unificada na gestão Carlos Lessa – Sergio Fracalanza e Aloisio Teixeira – Sylvia Vargas. A participação do CFCH foi responsável e crítica, lutando pela observação da institucionalidade e pelo interesse geral da universidade e da área das ciências humanas e ampliando a base dialógica com as forças sociais da universidade.
A Decania do CFCH tem um papel fundamental porque promove a resistência crítica e responsável em face das propostas alheias aos princípios arduamente conquistados. A função social da universidade pública, gratuita e laica é formar profissionais e pesquisadores, produzir conhecimento e devolver o investimento público correspondente para a sociedade.
No caso da área das ciências humanas e sociais os dois objetivos formais consagrados no Estatuto adquirem contornos estratégicos. Não obstante as especificidades dos projetos teórico-políticos das unidades acadêmicas e órgãos suplementares, a construção de uma agenda comum que fortaleça a grande área das humanas é fundamental.
A vocação da estrutura média da UFRJ na atualidade é potencializar a concertação do projeto na direção do fortalecimento de uma agenda na própria universidade e nos órgãos governamentais da área de ciência, tecnologia e educação.
Por todo o exposto, convido o corpo social do CFCH a comparecer às urnas nos dias 13, 14 e 15 de maio para apoiar o processo eleitoral em curso, com vistas ao fortalecimento do projeto coletivo em desenvolvimento e seu corolário, a interlocução da grande área das ciências humanas na UFRJ.
Praia Vermelha, maio de 2014.
*vice-decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e candidata a decana do CFCH.