O seminário “Direito à informação, transparência e participação” acontece hoje, 10 de dezembro, no Auditório Manoel Maurício, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ (CFCH). Organizado pela Ouvidoria da UFRJ, em parceria com o CFCH, o Núcleo de Estudos em Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp−DH) e a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, o evento, que conta com duas palestras e uma mesa-redonda, vai até as 18 horas.
A mesa de abertura foi iniciada pelo reitor da UFRJ, professor Carlos Levi, que, mesmo impedido de permanecer muito tempo no evento devido a outro compromisso, fez questão de comparecer para mostrar o seu apoio à iniciativa. “Dou boas-vindas aos participantes e agradeço a todos que se dedicaram ao evento”, saudou. “Gostaria de mostrar meu apoio à consolidação das práticas que garantam a aplicação da lei da transparência e a um Brasil no qual o cidadão comum tenha seu nível de participação ampliado”, disse.
Em seguida, pronunciaram-se os professores Marcelo Corrêa e Castro, decano do CFCH, e Mariléa Porfírio, diretora do Nepp−DH. Ambos destacaram a importância de o seminário ter sido realizado no Dia Internacional dos Direitos Humanos, como forma de homenageá-lo. “Além disso, ponho o CFCH inteiramente à disposição de iniciativas que levem de alguma maneira à ampliação da cidadania da sociedade brasileira”, anunciou Marcelo.
Em seguida, a palavra passou para a professora Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, pró-reitora de Gestão e Governança da UFRJ, que disse que, em virtude de seu cargo e seu ofício, de contadora, está acostumada a prestar contas para transparência, um dos temas do seminário. Por isso, ela quis destacar a importância da Ouvidoria da UFRJ, uma das organizadoras do evento. “Sendo professora, que converso muito com meus alunos, a princípio não entendi o porquê de criarem uma ouvidoria. Depois, como diretora, passei a compreender que é essencial a existência dela”, declarou. “A ouvidoria deixa aberto um canal não pessoal e coloca terceiras pessoas atentas a situações a que, muitas vezes, não estou atenta no primeiro momento”, disse.
Por fim, a professora Cristina Riche, ouvidora-geral da UFRJ, fez uma declaração enfática sobre a importância das ouvidorias. Em seguida, José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União, deu início à palestra sobre Lei de Acesso à Informação e a promoção de uma cultura de participação.