Em relação às novas datas para os atos acadêmicos, a serem definidas pelo Conselho de Ensino de Graduação – CEG, de forma a contemplar a reposição de aulas perdidas e um novo calendário para o segundo semestre de 2012, o CEG, no uso de suas atribuições regimentais, reunido em 29 de agosto de 2012, vem esclarecer que:
1) O calendário acadêmico é único para toda a UFRJ. Qualquer ato acadêmico realizado fora dos prazos poderá implicar futuras reposições.
2) A reposição de aulas deverá ter a duração de 5 semanas, incluindo-se, dentre estas, aquela prevista para a Semana de Integração Acadêmica e Jictac, na forma do novo calendário a ser definido.
3) Para esta reposição e de acordo com as peculiaridades de cada unidade/curso e respeitando-se, ainda, o turno de cada curso, poderá ser considerada a possibilidade de aulas ministradas aos sábados e/ou em horários extragrades, a fim de que a carga horária das disciplinas seja integralmente cumprida, no período previsto para reposição.
4) O segundo período de 2012 terá início imediatamente após o término das semanas de reposição, sem intervalos para procedimentos administrativos.
5) Durante o período previsto para reposição, deverá ser dada oportunidade (novas avaliações) de recuperação aos alunos que assim requererem, resguardando-se as situações excepcionais.
6) O período de 22/12/2012 a 20/1/2013 será considerado recesso acadêmico.
7) Os seguintes procedimentos administrativos serão priorizados:
a) Abertura do Sistema Siga para previsão de turmas para 2012-2;
b) Fixação de prazo para que as secretarias acadêmicas regularizem a situação de matrícula e de inscrição em disciplinas de seus alunos, em 2012-1;
c) Abertura do Sistema Siga para o lançamento das notas referentes a 2012-1, após a regularização prevista no item anterior;
d) Definição do calendário para a matrícula dos calouros e realização do TIM, para 2012-2.
8) O novo calendário contemplará a possibilidade de definição de um período excepcional para trancamento de inscrição em disciplinas, referente a 2012-1.
9) É facultada às unidades a recepção de calouros com atividades de caráter extracurricular antes do início do segundo período letivo de 2012.
10) O CEG elaborará um novo calendário com definição de datas e prazos para todos os atos acadêmicos, na primeira sessão após o final da greve docente.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.