Foi realizada, no dia 22 de junho, a palestra “Cepac’s – Quem se tornará o dono do Porto”, a segunda do Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Cafau). Participaram da palestra a vereadora Sonia Rabello, professora de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Cristovão Duarte, professor da FAU/UFRJ.
Segundo Duarte, a revitalização do Porto está sendo feita de forma errônea, inclusive numa “pressa” em detrimento aos eventos os quais a cidade do Rio irá sediar “Todos os indícios apontam para um colapso olímpico. Sairemos desse evento com uma dívida social” afirma o professor.
“Com os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac´s) a responsabilidade sobre o Porto deixa de ser competência dos técnicos do município e passa a ser pensado de forma fechada” Para o professor há um segredo em volta dos projetos para essa área, inclusive ele cita a falta de “responsável” pelo projeto como algo a se levar em conta e completa afirmando que falta uma mobilização por parte da população “Aquilo que nos dá fora é a democracia conquistada e ea é o contrário aos segredos envoltos nesses projetos. A Universidade e a juventude tem que se engajar e cobrar opiniões e intervenções”
O professor critica ainda o caráter rodoviarista dos projetos atuais que envolvem a área, referindo-se à derrubada do elevado da Perimetral e a construção de um nova via paralela à Avenida Rodrigues Alves para desafogar o tráfego. “No Rio temos a interação urbana com o transporte. Nos arcos da Lapa, por exemplo, tem o bondinho e o que queremos fazer é apostar em um outro tipo de transporte” diz o professor sobre a ideia de um projeto alternativo criado por uma equipe da qual ele faz parte, composta por docentes e pesquisadores da Universidade que, em parceria com alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, desenvolveu um projeto alternativo à demolição.
O plano da equipe é implantar um monorail ou monotrilho para ligar os aeroportos Santos Dumont e Galeão, viabilizando a Linha 5 do Metrô. Economicamente sustentável, a obra preservaria a estrutura do elevado da Perimetral.
Sonia Rabello corrobora com a ideia de que o Projeto Porto Maravilha é um projeto feito às escondidas. “O que eu pergunto é ´tem mesmo um projeto?´. Porque ao meu entender há uma lei urbanística, exigida pelo Estatuto da Cidade, que fixa o zoneamento de uma área. Aliás, os índices de ocupação da área. Isso, ao meu ver não é projeto urbanístico, já que o Estatuto da Cidade diz que a lei especifica a aprovar o consórcio é Programa Básico de Ocupação. É um detalhamento da área de um projeto especifico que diz como a área será ocupada. Não tem Programa de Ocupação”, explica a professora.
A vereadora, assim o professor, cobra a participação popular “Não há pressão social na Câmara. Só quando há uma defesa salarial de algum setor. Mas para o resto aas medidas a Câmara costuma ficar vazia.”