Acesso mais democrático e melhores condições de permanência na universidade. Esses foram os dois objetivos que guiaram a confecção do documento “Alternativas de Acesso e Permanência na Educação Superior”, apresentado pela pró-reitora de Extensão (PR-5), Laura Tavares, na última Plenária de Decanos e Diretores, realizada na segunda-feira (26), no Centro de Tecnologia.
O texto oferece um panorama do Ensino Superior no Brasil, país que ainda amarga baixas taxas de acesso de jovens a universidades. De acordo com a apresentação, que se baseou nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, 13,85% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam o Ensino Superior no Brasil e apenas 3,71% o fazem em instituições públicas. Dos estudantes do Ensino Médio, 84,8% estão em escolas públicas, mas apenas 23,73% dos estudantes do Ensino Superior cursaram o antigo segundo grau em escolas mantidas pelo Estado.
No Rio de Janeiro, são quase 200 mil estudantes da rede pública de Ensino Médio que ficam de fora de instituições universitárias. O relatório de informações socioculturais dos classificados para a UFRJ, em 2009, mostrou, por exemplo, que apenas 24,09% dos jovens tinham cursado o Ensino Médio exclusivamente em escolas públicas.
A apresentação evidenciou também que 60,22% do total de alunos matriculados em escolas públicas de Ensino Médio possuíam rendimento familiar per capita de até um salário mínimo (SM). Na UFRJ, 15,05% dos ingressantes em 2009 possuem renda mensal familiar de até três SM.
Um olhar sobre o Enem
O estudo da PR-5 analisou a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como mecanismo de acesso à graduação. No ano passado, o Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do exame e propôs que ele fosse empregado como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. A ideia era democratizar as oportunidades de acesso e possibilitar a mobilidade acadêmica.
De acordo com a apresentação de Laura Tavares, 46 universidades federais (79,31%) elegeram o Enem como método de acesso de novos alunos em 2010. O mecanismo não foi usado da mesma forma por todas as instituições, entretanto, 18 o utilizaram como fase única para ingresso e 28, entre elas a UFRJ, decidiram ter o exame como parte de seu processo seletivo.
Análise do Sisu
O documento avaliou também a Portaria Normativa nº 2, que institui e regulamenta o Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Esse sistema, gerenciado pelo Ministério da Educação, foi utilizado, em articulação com o Enem, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação. Participaram da primeira edição do Sisu 51 universidades.
O objetivo é otimizar o preenchimento das vagas. Um estudo preliminar comprovou que houve crescimento da mobilidade acadêmica no último processo seletivo. Mais de 8 mil estudantes matriculados optaram por estudar fora de seu estado, o que representa uma taxa de mobilidade de 25%. Nos anos anteriores, esse percentual era de 1%, aproximadamente.