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Bolsa Família: assistência ou assistencialismo?

No quarto dia da “V Semana de Integração Acadêmica em comemoração ao mês do Assistente Social” o foco se voltou para o Programa Bolsa Família (PBF) e sua localização na linha tênue entre o assistencialismo e a assistência. Para compor a mesa, a professora Drª Cecília Paiva, da Escola de Serviço Social, a assistente social Kelly Ribeiro, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAS/DH), com mediação da professora drª Alejandra Pastorini, da Escola de Serviço Social.

Promovendo um debate acadêmico sobre a conjuntura dessa política social, Cecília aponta que o PBF é um programa que presta auxílio à pessoa e realiza o acesso dela à renda. Ou seja, “o Bolsa Família é um programa assistencial com provimentos mínimos sociais. É uma assistência”, afirma a especialista que justifica a ajuda pelo quadro de crise em que se encontra do capitalismo, desde os anos 60.

Comparando o Brasil a um ornitorrinco pelo seu aspecto misto, Cecília explicita a dualidade que a nação vive, porque apresenta desenvolvimento, mas que não condiz com a injustiça social vista. De forma que erroneamente centraliza a atuação por meio da assistência social e deixa de lado outras áreas como urbanismo e encontra comprovação nos estudos de Pochmas.

“É impossível pensar o Programa Bolsa Família desvinculado de investimento em políticas públicas e serviços locais”. Com essa frase, Kelly introduziu a ideia de que o sistema foi marcado pelo emergencialismo, contudo a reflexão do tratamento do “assistido” e seu caráter paternalista incrustado por raízes históricas.

De forma a reverter o cenário, a assistente social vê na profissão a luta contra as contradições e conflitos que foram impostos por uma sociedade capitalista, que preza a individualização. Abrangendo 11 milhões de famílias o programa não trata apenas de transferência de renda, abarca gestão, políticas públicas e atuação de serviços locais para potencializar o trabalho.

De forma a encontrar eco no discurso de Cecília, que enfatiza o a dualidade, a profissional da Secretaria aponta o envolvimento dos setores de saúde, educação e demais ministérios como atenuante na gerência do caso, cuja resolução é gradativa.