O Conselho Universitário (Consuni) aprovou, nesta quinta (11/03), a proposta da UFRJ para encaminhamento ao Programa de Financiamento à Infraestrutura de Pesquisa (Proinfra) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O documento contém subprojetos de diferentes centros e unidades, com valor total de R$ 18 milhões. O único ponto lamentado pelos conselheiros foi a ausência de projetos nas áreas de Ciências Humanas e Artes.
Os conselheiros retomaram, por cerca de uma hora, os debates sobre a modificação do regimento da Faculdade de Direito (FD), sobretudo no que diz respeito à Congregação da unidade. Os conselheiros aprovaram a inclusão de dois representantes dos professores associados na Congregação e devolveram o projeto à FD para que a unidade decida acerca de detalhes restantes, ressalvadas as normas descritas no Estatuto da universidade, como o percentual mínimo de 70% de representantes docentes.
Heber Bispo, representante do corpo discente no Conselho, elogiou a proposta que prevê a perda de mandato ao membro da Congregação que se ausente a três sessões consecutivas sem justificativa.
Comissões
O Conselho aprovou ainda a composição de suas comissões permanentes: a Comissão de Legislação e Normas continuará sendo formada pelos professores Rui Cerqueira, Léo Affonso Soares, Ulisses Caramaschi, Antônio Fernando Infantosi, pelo representante técnico-Administrativo Jeferson Salazar e Heber Bispo. A professora Juliana Neuenschwander deu lugar ao professor Marcelo Paixão.
Na Comissão de Ensino e Títulos, foram mantidos os professores Ricardo Medronho, Ericksson Almendra, Gabriel Pereira e Diana Maul, bem como Milton Madeira (técnico-administrativo) e Allan Amaral (discente). A professora Ângela Âncora da Luz foi substituída pela professora Miriam Kaiuca.
A Comissão de Desenvolvimento, por sua vez, não sofreu qualquer alteração e continua composta pelos professores Alcino Câmara Neto, Almir Fraga, Eduardo Batista, Walter Suemitsu e Patrícia Lassance. O representante técnico-administrativo é Izaias Bastos, e o representante dos estudantes, Rafael Pereira Nunes
Ações afirmativas
O professor Marcelo Paixão, do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, encaminhou ao Conselho uma proposta de resolução para o estabelecimento de ações afirmativas na UFRJ. Nas palavras do conselheiro, a resolução pretende “oxigenar as elites pensantes pelo acesso dos filhos das famílias tradicionalmente marginalizadas”.
Pela proposta, o percentual de vagas a serem oferecidas a cotistas de baixa renda, indígenas ou negros seria objeto de debates. O cronograma proposto por Paixão prevê o prazo de um mês para criação de uma comissão específica para o tema; dois meses para que esta Comissão desenvolva uma proposta e um mês para que a mesma seja votada pelo Conselho Universitário.
A proposta de Paixão foi encaminhada às comissões de Ensino e Títulos e de Desenvolvimento e os pareceres dessas comissões serão apresentados na próxima sessão do Consuni, no dia 25 de março. O objetivo do conselheiro é que as cotas sejam adotadas já no Concurso de Seleção de 2011.