Diretores de unidades, decanos e membros da administração central da UFRJ se reuniram no salão Pedro Calmon, da Praia Vermelha, nesta segunda, dia 21, para a última Plenária de Decanos e Diretores de 2009. A discussão principal do evento foi a distribuição de vagas docentes para o próximo ano.
Apesar de ter sido aprovado pelo Conselho de Ensino e Graduação (CEG) e pelo Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), em sessão conjunta realizada na última quarta, dia 16, o relatório apresentado pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) foi alvo de críticas da comunidade universitária. Isso levou o reitor Aloisio Teixeira a determinar que a Comissão efetue ajustes no documento para que ele seja submetido à avaliação do Conselho Universitário (Consuni), no dia 14 de janeiro.
De acordo com as críticas, os cálculos básicos que orientaram a distribuição das vagas do banco de professores equivalentes não levaram em consideração o número de alunos de cada unidade. “A Cotav transcorreu bem ao longo do percurso. Nosso relatório foi elaborado coletivamente, mas houve esse erro de cálculo de planilha”, contou Renato Ramos, presidente da Cotav.
No total, devem ser distribuídas 450 vagas de professores no ano de 2010. Dessas, 175 são vagas de expansão e 275 vagas para o banco de professores equivalentes. “As de expansão são vagas novas e temos problemas de prazo com elas. Uma vez publicada a portaria do Ministério da Educação, temos que publicar o mais rápido possível os editais. Caso contrário, corremos o risco de perder o preenchimento das vagas. Já as vagas do banco não possuem essa urgência”, explicou Aloisio Teixeira.
Para sanar o problema, o reitor propôs que as vagas de expansão sejam distribuídas, com as devidas modificações, no dia 14 de janeiro, quando o Consuni estará reunido pela primeira vez em 2010. Teixeira recomendou também a reserva técnica de 30 vagas e a alocação de cerca de 60 para os cursos que se iniciam no primeiro semestre de 2010. “A distribuição de vagas é a questão estratégica mais importante da universidade. Quando se abre concurso para professor, estamos selecionando um funcionário que ficará aqui por 20 ou 30 anos. Uma má distribuição afeta a vida da instituição por muito tempo”, ponderou.
Fórum e Ouvidoria apresentam relatórios
Durante a plenária, foram apresentados os relatórios de atividades referentes ao ano de 2009 do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e da Ouvidoria da UFRJ. O público pôde, assim, conhecer um pouco mais das ações empreendidas pelos dois órgãos suplementares da Reitoria.
Defendendo a informação como um direito constitucional, Cristina Riche, ouvidora-geral da universidade, narrou algumas atividades da Ouvidoria, mostrando sua inter-relação com diversas unidades da UFRJ. "A informação é um direito constitucional. O acesso à informação permite que o cidadão tenha acesso a outros direitos, também, constitucionais, como saúde e educação. Portanto, promover o acesso à informação, como um direito do cidadão é um dever da instituição pública, é uma das atribuições de uma ouvidoria que procura mitigar o déficit de cidadania", afirmou.
Já Beatriz Resende, coordenadora do FCC, lembrou que a meta para o ano de 2009 era reduzir o número de eventos abrigados pelo órgão e ampliar o público atingido. Objetivo concretizado: em 2009, cerca de 90 mil pessoas compareceram aos seminários e atividades promovidas pelo Fórum, contrastando com os 60 mil do ano anterior.
Tanto o FCC como a Ouvidoria retomam suas atividades em janeiro de 2010.