Teve início nesta segunda-feira (20) mais uma edição do Projeto Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares. O evento, promovido pela Pró-reitoria de Extensão (PR-5), levou alunos, professores e funcionários da UFRJ ao Salão Pedro Calmon (Fórum de Ciência e Cultura/UFRJ) para discutir as Ações afirmativas e o desafio da democratização do acesso e da permanência no Ensino Superior, tema do seminário deste ano.
Com o objetivo de fomentar o debate sobre a articulação entre políticas afirmativas e a inclusão social de jovens de baixa renda na universidade, os organizadores trouxeram ao seminário pesquisadores e representantes de diversas instituições públicas de Ensino Superior que já possuem programas de ações afirmativas implantados para narrar experiências e resultados que possam, em última instância, contribuir para a formulação de ações institucionais próprias da UFRJ.
Jocélio Teles dos Santos, diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentou o sistema de cotas adotado pela instituição. Desde 2005, a UFBA reserva 43% das vagas do Vestibular para estudantes que tenham cursado todo o Ensino Médio e pelo menos um ano do Ensino Fundamental em escolas públicas. Desse total de vagas, 85% delas são destinadas aos jovens que se autodeclaram negros ou pardos.
A universidade manteve a nota de corte como condição básica de acesso dos candidatos aos cursos de Graduação e, ainda assim, conseguiu, em dois anos, ocupar as vagas ociosas e modificar a composição do alunado, aumentando o número de discentes provenientes de escolas públicas e diminuindo o número daqueles jovens que vêm das instituições privadas. Segundo dados mostrados no seminário, hoje, 45,1% dos estudantes da UFBA são egressos do Ensino Médio público e quase 75% do alunado da instituição é composto de negros e pardos.
A UFBA expôs ainda estatísticas referentes ao desempenho dos alunos cotistas. De acordo com as pesquisas realizadas nos dois semestres de 2005, em 12 cursos considerados de alto prestígio, entre eles Medicina, Odontologia, Direito e Jornalismo, o Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) dos estudantes contemplados com a reserva de vagas foi superior ao dos alunos não-cotistas.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), primeira instituição a implantar o sistema de cotas na âmbito da Pós-Graduação, também esteve presente ao primeiro dia do seminário. Wilson Roberto, pró-reitor de Pesquisa e Ensino da UNEB, destacou que, além de destinar 40% das vagas oferecidas no processo de seleção para a Graduação a estudantes afro-descendentes, a universidade bahiana dispõe de um sistema de avaliação diferenciado, que associa o desempenho do discente às condições oferecidas pela UNEB para que eles tenham um aproveitamento acadêmico razoável.
A UNEB elegeu atingir o índice de 80% de alunos negros ou pardos, estabilizar a taxa de evasão escolar em 5% e implantar uma Pró-reitoria de Ações Afirmativas como as principais metas que pretende cumprir até 2013, ano em que será realizada uma avaliação geral do programa de cotas e em que será decidido se ele permanece ou não como mecanismo de acesso à instituição. “Nossas pesquisas mostram que os professores dos cursos de maior prestígio atribuem menor importância à questão da diversidade racial na universidade. Mesmo assim, cerca de 80% dos docentes da UNEB apóiam as ações afirmativas”, informou Wilson Roberto.
Representando o Rio de Janeiro, José Arruda, sub-reitor de Graduação da UERJ, apresentou o esquema de cotas da instituição, que sofreu uma alteração este ano: além da reserva de 20% das vagas para egressos das escolas públicas e de 20% para negros e pardos, a partir de 2008, a universidade incluirá filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mortos em serviço entre os 5% destinados habitualmente para integrantes de minorias étnicas e deficientes físicos.
Em sua explanação, José Arruda salientou que as ações afirmativas da UERJ não se limitam à reserva de vagas. Além das cotas, a instituição estadual de ensino mantém também o Programa de Iniciação Acadêmica (Proiniciar), projeto que almeja oferecer condições de permanência para o estudante cotista. Esse programa concede 1.387 bolsas-auxílio para os discentes de 1º e 2º períodos e disponibiliza oficinas, atividades instrumentais e culturais, visando fornecer ao aluno uma formação mais abrangente.
Os estudantes
Com uma faixa com a frase “Tá faltando pret@ aqui” inscrita, universitários negros pertencentes aos movimentos Luiz Gama e Denegri criticaram a ausência de estudantes cotistas entre os palestrantes. Os discentes atentaram ainda para a importância de haver diversidade racial nas salas de aulas das universidades brasileiras: “Se o Brasil é uma diversidade racial, então é obrigação a universidade colocar negros e indígenas aqui dentro”, observou Júlio, aluno do curso de Ciências Sociais da UFRJ.
Laura Tavares, pró-reitora de Extensão da UFRJ, lembrou a importância de a UFRJ sediar um evento como o seminário do Projeto Conexões de Saberes: “Realizar esse encontro nos exigiu muito esforço. Estamos tentando trazer o debate sobre as políticas afirmativas para a UFRJ, portanto esse evento é um marco importante desse processo”, pontuou a professora.
O seminário Ações afirmativas e o desafio da democratização do acesso e da permanência no Ensino Superior continua nesta terça-feira (21). Para o próximo encontro, estão previstas mesas redondas com representantes da USP e da Unicamp, que apresentarão as experiências de ações afirmativas dessas instituições, e com membros da administração central da UFRJ.