Muitos não sabem, mas o Decreto-Lei nº 5.940, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 25 de outubro de 2006, institui a “separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (..), na fonte geradora”, além de regulamentar o destino desses resíduos às associações e cooperativas de catadores de lixo reciclável, trabalhando com a chamada “coleta seletiva solidária”.
O fato é que, desde abril de 2006, a UFRJ já atua nesse sentido com o Projeto Uso Consciente de Resíduos (Prucore), através do Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec), da Escola Politécnica, que tem como objetivo estabelecer políticas de gestão integrada de resíduos na Cidade Universitária, Campus da Ilha do Fundão.
“A assinatura do decreto assinala a importância do desenvolvimento de projetos como o nosso, no qual os catadores de materiais recicláveis são ouvidos, envolvidos e ativos. Sem dúvida, essa demanda do Governo Federal só vem a fortalecer o processo trilhado pelo Prucore”, opina Elisa Chaves, estudante de Engenharia Ambiental e atuante no projeto.
As instituições federais tem até seis meses, a contar da data de publicação do decreto, para tomar as medidas necessárias para o cumprimento da lei. Espera-se que, até lá, todos colaborem para a separação do lixo reciclável, a fim de que seja encaminhado para a coleta seletiva solidária. Isso se traduz em benefícios não apenas para o ambiente e a limpeza do campus, no caso da UFRJ, mas também para gerar trabalho e renda aos catadores envolvidos.
O projeto da UFRJ
Elisa explica que, através de uma metodologia participativa, o Prucore busca otimizar o aproveitamento dos resíduos produzidos na Cidade Universitária, realizando diagnósticos da produção e descarte do lixo. Também é feito um trabalho de análise dos riscos desses resíduos à saúde humana e de identificação das pessoas envolvidas na catação informal de resíduos.
Inicialmente, o Prucore surgiu de uma aliança entre estudantes de Engenharia Ambiental, o Soltec, o Laboratório de Instrumentação e Fotônica (LIF/Coppe/Poli) e o Laboratório de Fontes Alternativas de Energia (Lafae/Coppe/Poli). Hoje o projeto conta com o apoio das decanias localizadas na Cidade Universitária, das pró-reitorias de Extensão (PR-5) e de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Instituto em Saúde Coletiva (Iesc) e do Laboratório de Tecnologia Oceânica (LabOceano).
Os interessados em particiar do Projeto Uso Consciente dos Resíduos, no qual estão envolvidos estudantes de graduação (Biologia, Engenharias, Geografia), professores e pesquisadores, podem enviar mensagem para e-mail
reciclagem.ufrj@gmail.com. Uma outra opção é contato por telefone: 2562-7780 (Soltec).