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Ciência respira aliviada

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A comunidade científica do Rio de Janeiro pode voltar a respirar aliviada, o prefeito César Maia vetou o projeto de lei do vereador Cláudio Cavalcanti que proibia a utilização de animais em práticas experimentais. O parecer do Prefeito foi fundamentado através de contribuição técnicas da comunidade científica, em especial do Comitê de Ciência e Tecnologia da Cidade do Rio de Janeiro que mostrou a importância da utilização de animais em pesquisas, essenciais para o progresso da ciência. Além de permitir a continuidade das atividades nas áreas de ensino e pesquisa.

Apesar do veto, o assunto ainda merece uma constante vigília, até ao final, pois de volta à Câmara dos Vereadores, poderá ainda ser objeto de acordos entre seus membros no sentido de derrubada do veto, a exemplo do que ocorreu recentemente no Estado de São Paulo, sobre o mesmo assunto, o que originou o ingresso pelo Poder Executivo Estadual de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, ainda em fase de julgamento.

É bom lembrar que todo o trabalho desenvolvido em pesquisa com o uso de animais tem por finalidade máxima a defesa do homem e o interesse da ciência. A atuação da comunidade científica é pautada em princípios éticos que norteiam a conduta dos professores e dos pesquisadores no trato e uso humanitário com animais de laboratório. Baseado nisso, foi criado em 1991, o Colégio Brasileiro de Experimentação Animal – COBEA e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi criado, em 2004, a CAUAP Comissão de Avaliação da Utilização de Animais em Pesquisa do Centro de Ciência da Saúde, substituindo a Comissão já existente no Instituto de Biofísica (1980).