Em 28/10 é comemorado o Dia do Servidor Público, grande parte da comunidade universitária. Mas você sabia que na Universidade Federal do Rio de Janeiro – e em todos os institutos federais de ensino – existem diferentes tipos de servidores?
A comunidade da UFRJ é dividida em quatro grupos importantes: alunos, terceirizados, docentes e técnicos-administrativos em Educação (TAEs). Os dois últimos são servidores públicos federais; em sua maioria, ingressantes por concurso público. Segundos dados da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), a Universidade conta, atualmente, com mais de 14 mil servidores ativos, sendo 4.863 docentes e 9.211 técnicos-administrativos.
A categoria docente é, talvez, a primeira a ser lembrada quando se fala do serviço público universitário. Ela é dividida em docentes da educação básica e do ensino superior. O primeiro grupo é composto por professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ). O segundo conta com profissionais que lecionam nos mais de 175 cursos de graduação e 224 programas pós-graduação da Universidade.
O cargo de docente em nível superior possui particularidades de progressão previstas em legislação específica. Os níveis são Assistente, Adjunto, Associado ou Titular, dependendo da titulação, podendo ser ou não em regime de dedicação exclusiva.
De acordo com a PR-4, o cargo de docente prevê as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição.
Os técnicos-administrativos em educação, por sua vez, também atuam com pesquisa, ensino, extensão e, ainda, na administração da Universidade, estando envolvidos na natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. Regida pelo Plano de Carreiras dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), a categoria divide-se em mais de 300 cargos, muitos deles já extintos para ingresso, mas ainda com profissionais atuantes. Os cargos também são divididos em A, B, C, D e E, dependendo da titulação exigida no concurso de ingresso.
A estrutura de servidores técnico-administrativos da UFRJ tem jornalistas, engenheiros, médicos, nutricionistas, intérpretes de Libras, assistentes em administração, auxiliares de biblioteca, pedagogos, técnicos de laboratório, copeiros, motoristas, entre muitos outros cargos que contribuem para o dia a dia da Universidade. Dados da PR-4 mostram que 2.205 técnicos-administrativos possuem especialização; 1.435, mestrado; 611, doutorado, o que mostra a busca constante da categoria em se especializar em seus fazeres.
Demandas da categoria
O governo federal lançou no início do ano o Plano Plurianual Participativo em que promoveu uma pesquisa pública sobre as demandas da população. Após campanha massiva na internet, os técnicos-administrativos conseguiram que sua proposta de reestruturação de carreira alcançasse o terceiro lugar junto ao público. Segundo dados disponibilizados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a categoria é uma das mais desvalorizadas no país, com alto índice de evasão de servidores.
Rafael dos Santos Pereira, superintendente de Pessoal da PR-4, corrobora a análise da Fasubra explicando que os TAEs contam com um dos piores salários do poder executivo federal, além de possibilidades de desenvolvimento bastante restritas, o que implica diretamente a alta rotatividade de pessoal.
“A carreira de técnicos precisa de uma revisão urgente, pois foi criada em 2005, quase 20 anos atrás. De lá para cá, muita coisa mudou e os múltiplos fazeres da Universidade se modernizaram e se complexificaram. O PCCTAE ficou estacionado e precisa, com certeza, ser aprimorado”, defende Pereira.
No momento, os sindicatos da categoria estão em discussão com o governo federal para uma reestruturação da carreira que permita não apenas o aumento salarial, mas também a maior valorização dos profissionais. Para Ana Maria Ribeiro, técnica em Assuntos Educacionais, a categoria precisa entender seu fazer dentro da Universidade para cumprir seu papel social.
“Não somos docentes, temos um fazer próprio. Precisamos nos unir e debater esse papel para compreender que o conhecimento não tem um dono, ele é transdisciplinar”, explica a servidora durante evento da categoria no Centro de Tecnologia (CT).
A categoria dos docentes também vem sofrendo grande desvalorização nos últimos anos, tanto financeira quanto social. Com os profundos cortes no orçamento da educação e da ciência, os concursos são cada vez mais escassos e concorridos.
“Embora a carreira esteja mais ‘no meio’ da lista, em termos salariais, também é muito desvalorizada, pois exige altíssima qualificação e tem uma importância muito grande, pois é diretamente responsável pela formação dos quadros profissionais e por quase toda a pesquisa realizada no país”, declara Pereira.
Segundo o superintendente, a PR-4 vem se unindo aos trabalhadores na luta pela garantia de seus direitos e pela valorização das categorias, garantindo os interesses da UFRJ em ter uma comunidade mais engajada e realizada. O setor também está trabalhando, mesmo em um momento de orçamento curto, em vários projetos que buscam a melhora nas condições de trabalho, com destaque para ações de saúde do trabalhador e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Saiba mais sobre os servidores da UFRJ no Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta desenvolvida pela Pró-Reitoria de Pessoal.