Ontem (13/4), os candidatos à Reitoria se reuniram no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito para o terceiro dia de debate eleitoral. As chapas concorrentes nas eleições para os cargos de reitor e vice-reitora são:
- Chapa 10 – UFRJ para Todos: Autonomia, Inclusão e Inovação, com os candidatos Roberto Medronho (reitor) e Cássia Turci (vice-reitora) e
- Chapa 20 – Redesenhando a UFRJ: Democracia, Autonomia e Diversidade, com os candidatos Vantuil Pereira (reitor) e Katya Gualter (vice-reitora)
Confira na íntegra o programa de gestão de cada chapa.
O encontro durou aproximadamente duas horas e contou com a participação de mais de 200 pessoas no Salão Nobre. O debate está disponível na íntegra no canal oficial da UFRJ no YouTube:
No primeiro bloco, as chapas apresentaram seu programa de trabalho. A Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP) determinou, por sorteio, que a chapa 20 iniciasse o debate e as oportunidades de fala seguiram em alternância até o fim do evento.
O professor Vantuil Pereira introduziu a apresentação: “é preciso apontar um conjunto de ações democratizantes que possam revigorar a nossa instituição. Em primeiro lugar, trazer Macaé e Duque de Caxias para o centro do poder. Já anunciamos ontem que teríamos um colega de Macaé que vai se sentar em uma das pró-reitorias. Também é preciso discutir uma reforma no Conselho Universitário que traga, portanto, Macaé e Caxias de forma plena para o nosso Consuni, CEG e Cepg. É preciso apontar o fundamento da nossa Constituição em relação a consultas sobre os grandes temas da nossa Universidade – consultas e referendos, instrumentos consagrados pela nossa Constituição. É preciso falar, portanto, do segundo aspeto da nossa proposta, que é a autonomia: afirmar a autonomia universitária, a nossa autonomia didático-pedagógica e a nossa autonomia financeira. O que deve estruturar nossa política é a política do orçamento público, das emendas parlamentares, nossos recursos próprios. Recusamos qualquer tipo de diretriz privatizante na nossa instituição. Recusamos a Ebserh. Recusamos a entrega do Ventura. Nesse sentido, afirmamos a necessária independência da instituição em relação ao Governo, ainda que queiramos dialogar com esse Governo. É fundamental o diálogo, mas independente, autônomo, de uma instituição científica que deve primar pela liberdade de construção do pensamento crítico, que é fundamental para o nosso desenvolvimento social”.
A professora Katya Gualter complementou: “falar sobre diversidade na nossa Universidade é voltar um olhar atento para a transformação que ela vem sofrendo nos últimos dez anos por conta das ações afirmativas, que certamente trouxe uma expansão à nossa Universidade, que imprimiu muito relevo aos cursos que foram criados pelo Reuni, mas uma expansão que ainda merece uma atenção especial do ponto de vista da permanência. (…) Falo, sim, dos corpos pretos e pardos, dos corpos de pessoas com deficiência, mas falo também dos corpos trans, de como esses corpos se tornam importantes nesse coabitar pluriepistêmico que precisa ser a maior universidade federal deste país. E do ponto de vista da acessibilidade, o que ainda precisamos investir na definição de uma política. É importante que nós possamos investir em políticas de boa convivência e de acolhimento, onde esses corpos, em constantes diálogos aproximados, conseguem conviver em diferentes correntes religiosas, divinatórias e credos, como acontece com nosso segmento discente, por exemplo, na Escola de Educação Física e hoje, também, de Dança. Nossos estudantes estão transicionando, se veem em um ambiente pleno, acolhido e confortável. Também preciso compartilhar que não podemos discutir democracia descolada de autonomia, de acessibilidade, de inovação. Esses eixos não estão sobre estruturas rígidas, são eixos móveis, em movimento, que se deslocam e que precisam, também, provocar deslocamentos. Precisamos investir em salas de aulas móveis, em trânsito, como este momento fundamental de formação”.
Em seguida, a chapa 10 apresentou seu programa de trabalho.
A professora Cássia Turci iniciou: “acredito que o nosso programa, que tem treze eixos, traz algumas questões essenciais. A questão da política estudantil, a assistência aos estudantes, a formação dos nossos servidores técnico-administrativos em educação e docentes e, principalmente, a nossa infraestrutura. Acho que é uma coisa muito importante para nós que, pela luta, sob direção do Caco [Centro Acadêmico Cândido de Oliveira], ao longo da sua história, a Faculdade Nacional de Direito tenha um simbolismo tão importante para a UFRJ”.
O professor Roberto Medronho complementou: “temos que lutar pela assistência estudantil, temos que ter, aqui na FND, um Restaurante Universitário, oferecer café da manhã para todos os nossos alunos. Temos que ter residência estudantil e ampliar as bolsas de auxílio permanência”. E finalizou: “é com muito orgulho, com muita honra, que hoje estamos aqui para debater democraticamente de forma fraterna as diferenças que existem. Nós temos propostas concretas. E, por fim, nós temos experiência administrativa de muitos anos de gestão e de membros do Conselho Universitário e estamos preparados para gerir esta Universidade tão maravilhosa, tão complexa e tão grande como a UFRJ”.
No segundo bloco, os candidatos comentaram sobre as suas propostas para quatro temas relevantes para a UFRJ, definidos por sorteio.
O primeiro tema sorteado foi “Políticas para Unidades de Saúde”.
Representando a chapa 10, Roberto Medronho comentou: “nós precisamos investir nas nossas unidades hospitalares, contratar pessoal para suprir os números de leitos que estão muito aquém do que nós podemos. Eu estudei com 538 leitos e hoje só há 180 leitos no HU. E nós temos, dentro das nossas unidades hospitalares, 762 extraquadros – pessoas que não têm nem regime CLT e, caso se acidentem, caso adoeçam, não têm direito à licença-saúde, ao décimo terceiro, às férias, porque elas recebem pelos serviços que prestaram. Isso é uma situação indigna, que deve indignar a todos nós. Então precisamos contratar pessoal e abrir os leitos de todas as unidades hospitalares a partir do investimento necessário para que possamos ter uma assistência digna à população. E quem diz isso é quem está lá no dia a dia, que conhece aquela realidade de que todos os diretores de hospitais falam, da sua dura e dramática situação. Termos os nossos hospitais nessa carência traz graves consequências sociais. A primeira delas é no ensino. Os nossos alunos precisam de muitos pacientes de leitos para aprenderem a desenvolver suas habilidades, como todas as profissões de saúde. Hoje não temos condições de oferecer adequadamente a qualificação das habilidades necessárias para um ótimo profissional de saúde. Nós temos pesquisas que estão saindo dos hospitais e estão indo para outras unidades porque, sem os doentes, não conseguimos desenvolver, de forma adequada, a pesquisa na área da saúde em nosso país. E, além disso, trata-se de assistência à saúde, de pacientes do SUS e dos mais vulneráveis”.
Ele acrescentou: “termos esses leitos fechados significa que vidas que poderiam e deveriam ter sido salvas não estão sendo. Por isso, nós daremos prioridade às nossas unidades hospitalares, até por uma dívida que temos com eles, que foram heróis nessa pandemia”.
Representando a chapa 20, Katya Gualter declarou: “os pontos a seguir se dirigem aos estudantes, docentes e técnicos das unidades hospitalares. Na perspectiva de retomada do diálogo e da participação ativa, com os seguintes compromissos e proposições”. Assegurou: “estabelecer imediata interlocução com o governo federal para definição de recursos orçamentários adequados ao funcionamento e para a devida assistência à saúde da população; nenhuma contratação com a Ebserh sem que a empresa apresente, objetiva e formalmente, uma proposta que contemple todas as unidades de saúde para amplo conhecimento e debate na UFRJ; ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concursos públicos e com funções específicas para as demandas das unidades de saúde, tanto para os cargos profissionais de saúde como para aqueles da administração; apoiar institucionalmente as ações de manutenção e de recuperação das instalações das unidades de saúde, em especial para a Divisão de Engenharia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; compromisso institucional com as áreas de Engenharia Hospitalar já existentes nas unidades e ações para estruturação e desenvolvimento nas demais unidades de saúde; efetivação do Complexo Hospitalar na estrutura média da UFRJ; criação do conselho deliberativo do Complexo Hospitalar, com a participação dos diretores das unidades como membros natos desse conselho; elaborar, no âmbito das unidades hospitalares, a proposta de regimento interno do Complexo Hospitalar; criação e implementação da área comum de aquisições para as unidades do Complexo Hospitalar; e, por fim, avançar na padronização dos insumos médico-hospitalares e demais serviços em comum, como esterilização, alimentação, terceirização de pessoal, a partir das reflexões e consensos construídos no âmbito das unidades de saúde”.
Na sequência, os candidatos também discorreram sobre os temas “Políticas de Pesquisa e de Ensino de Pós-Graduação”, “Políticas de Ensino de Graduação” e “Políticas para as Artes e Cultura”.
No terceiro bloco, os candidatos debateram sobre temas de escolha livre, com a participação de cada categoria (discente, docente e técnico-administrativo em educação).
A primeira pergunta sorteada foi a de um docente: “existem duas leis, a 10.639/2003, estabelecida pelo governo Lula, e a 11.645/2008. Ambas falam da necessidade da discussão sobre culturas negras e indígenas no ensino brasileiro. Qual é a posição de ambas as chapas com relação ao Neabi [Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas] e ao seu estabelecimento na UFRJ, que até hoje não tem se desenvolvido como necessário?”
A candidata a vice-reitora Cássia Turci, da chapa 10, respondeu: “eu tive a felicidade de fazer o parecer da criação do Neabi no Conselho Universitário. Nessa questão, a nossa posição, que já está sendo avaliada no CCMN, é de que todos os nossos projetos pedagógicos já estão incluindo disciplinas sobre esse tema, principalmente no nosso curso de licenciatura. Acho que nós temos que fortalecer o Neabi e também a Superintendência de Saberes Tradicionais, ligados ao Fórum de Ciência e Cultura. Nos nossos 21 cursos de graduação no CCMN, já estamos discutindo o tema e acho que podemos, juntamente com o Neabi, fortalecer essa discussão não apenas em um centro mas em todos os centros da nossa Universidade”.
O candidato Roberto Medronho acrescentou: “tive a honra e o prazer de estar no dia da inauguração formal festiva da posse do Neabi. Foi no mesmo dia em que Noca da Portela recebeu o doutor honoris causa. Na ocasião, ele cantou algumas músicas e festejamos a criação desse Núcleo tão importante para termos as políticas antirracistas, contra a discriminação, contra todo e qualquer ato que que possa ferir a dignidade humana e os direitos civis. Então a nossa chapa sempre foi favorável à criação da Comissão de Heteroidentificação”. Ele continuou: “hoje precisamos institucionalizar a criação da Comissão de Heteroidentificação para evitarmos mais fraudes, porque é injusto alguém ocupar o lugar a quem a sociedade deve porque fraudou. Então nós precisamos fortalecer o ensino das disciplinas afro-brasileiras, trazer os saberes tradicionais, estabelecer e formar alunos dentro do que falei, da cidadania. Para isso, precisamos introduzir no nosso currículo esses saberes tão fundamentais para a formação do futuro cidadão nesse Estado tão desigual e cruel que é a nossa sociedade”.
E a candidata a vice-reitora Katya Gualter, da chapa 20, respondeu: “precisamos compartilhar que o Neabi, a Câmara de Políticas Raciais e o Coletivo de Docentes Negros e Negras da UFRJ são conquistas do movimento negro nesta Universidade. São anos e décadas de muitas lutas. Da mesma forma, a Câmara de Políticas Raciais está na iminência de se tornar uma superintendência, outra conquista dos movimentos negros desta Universidade durante muitos anos. Precisamos compartilhar, também, que eu integro o Conselho Gestor da Superintendência de Saberes Tradicionais, vinculada ao Fórum de Ciência e Cultura”.
Ela enfatizou, ainda: “O Neabi é um órgão suplementar e, portanto, tem um projeto político-pedagógico com a oferta de componentes curriculares em várias unidades acadêmicas hoje concretizadas na Escola de Educação Física e no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. E precisamos compartilhar que essa relação dos componentes curriculares com as diferentes unidades acadêmicas – também atrelada à rede nacional do Encontro de Saberes, cuja adesão da UFRJ, em 2019, contou com a colaboração fundamental da Escola de Educação Física e também de Dança – é importante do ponto de vista da formação do nosso corpo discente para, de fato, definir uma política de diversidade e de encontro de saberes nesta Universidade. Saberes esses que vão ressaltar a importância de mestres e mestras como Noca da Portela e outros tão maravilhosos e importantes historicamente”. E concluiu: “nessa direção de entendimento, é importante que saibamos que não temos como desvincular o processo de formação sem pensar nas dinâmicas curriculares. Então, conclamo esta casa para que nós possamos criar uma aproximação com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas na criação de componentes curriculares que também possam transitar neste encontro de saberes acadêmicos e saberes tradicionais, gerando fecundidades e novas áreas de conhecimento e possibilidade de processos de pesquisa nesse universo vasto que é a nossa UFRJ”.
No quarto bloco, os candidatos fizeram uma pergunta para seus concorrentes e deixaram as suas considerações finais.
A chapa 10 perguntou: “qual é a posição da chapa 20 em relação à prestação de serviço ser considerada como ação de extensão?”
A professora Katya Gualter respondeu: “nós entendemos pesquisa, ensino e extensão não como tripé, mas como uma hélice”. E prosseguiu: “o tripé prevê uma base rígida; e ensino, pesquisa e extensão são movimentos entre si. Precisaremos rediscutir o conceito de extensão em sendo uma interação dialógica da Universidade com os demais setores da sociedade, de modo que essa interação retorna para a sala de aula renovada e impacta a formação do estudante, tanto de graduação quanto de pós-graduação. Entendemos, enquanto proposta, que essa atividade de interação dialógica não deve ser confundida com a prestação de serviços, que tem fins lucrativos. Mas é evidente que, enquanto uma proposta de gestão aberta, circular e horizontalizada, estamos abertos a discutir essas demandas com a comunidade universitária para que possamos chegar a um bom termo desse entendimento, tanto com a Faculdade Nacional de Direito como também com as demais comunidades acadêmicas”.
Depois, a chapa 20 perguntou: “em que medida vocês afirmam que estão buscando uma universidade para todas, todos e ‘todes’, se ambos excluíram o diálogo e preferiram votar contra as progressões múltiplas tão importantes para a categoria docente no ar do processo da progressão docente, categoria esta da qual vocês fazem parte, porém em assunto que não lhes afeta mais, pois afinal ambos já são docentes titulares?”
O professor Roberto Medronho respondeu: “nesta Universidade, comecei como substituto. Fui auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular por concurso público. Naquela época, tínhamos que prestar o concurso em edital aberto a toda a comunidade nacional e internacional e, a partir do momento em que você aprovava, tinha que se demitir de professor associado e continuar, recomeçar a carreira de professor titular em estágio probatório. Hoje, felizmente, temos a promoção e, pasmem, quando passei de associado para titular, perdi renda. Meu salário foi menor do que era de associado porque perdi todas as lutas que nossa Adufrj conquistou porque eu estava começando do zero, com uma nova carreira titular. Então, hoje nós temos que discutir e rever os entendimentos que essa Universidade tem. Nós precisamos, e nossa proposta tem uma garantia disso, que todas as interpretações legais sejam favoráveis à Universidade e aos docentes e aos técnicos-administrativos, porque a ciência jurídica não é uma ciência exata. Então (…) já temos vários estudos para isso, que vão chegar para o procurador”. E concluiu: “Não ferindo a lei e não sendo antiéticos, nós faremos as decisões que vão favorecer o corpo social e também os maiores interesses desta Universidade. Nós precisamos ter muito claro que o serviço público tem que andar, trabalhar e produzir. (…) Agora, posso até ser contrário às deliberações do Conselho Universitário, mas, enquanto reitor, não serei ditador e assumirei todas as deliberações que ele aprovar”.
Próximos debates
Confira datas, horários e locais dos debates.
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*Sob supervisão do jornalista Victor França.