A Reitoria da UFRJ, por meio da Portaria nº 438/2023, instituiu a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Ouvidoria-Geral da Universidade. O objetivo do novo órgão é receber manifestações vinculadas à violência contra a mulher, especialmente relacionadas à igualdade de gênero e à participação feminina. Servidoras, alunas, estagiárias, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais colaboradoras da UFRJ poderão ser atendidas por esse novo canal de atendimento e suporte.
A Ouvidoria da Mulher representará um espaço de acolhimento, escuta e orientação, visando receber denúncias de violência e assédio contra mulheres, praticado por representante da UFRJ ou em função das atividades da Universidade. Assim que recebida a manifestação, poderão ser adotadas medidas administrativas com o objetivo de propiciar um ambiente de trabalho saudável.
“No atendimento às mulheres, realizaremos o registro da identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público. As demandas recebidas serão registradas em sistema informatizado e encaminhadas às unidades competentes para a devida apuração. A Ouvidoria da Mulher é constituída, exclusivamente, por servidoras da UFRJ”, explica Luzia Araújo, ouvidora-geral da UFRJ e ouvidora da mulher.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera a igualdade de gênero um dos dezessete objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Apesar do compromisso, a realidade ainda se mostra desafiadora. O Dossiê Mulher de 2021 apontou que, a cada cinco minutos, uma mulher é vítima de alguma violência. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, obtidos pelo G1, Globo News e TV Globo em dezembro de 2022, apontam que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, uma média de quatro mulheres por dia.
“Com a criação da Ouvidoria da Mulher, a UFRJ dá um importante passo na direção do enfrentamento da violência contra as mulheres. Esse novo canal incentivará e motivará que denúncias de assédio e violência contra mulheres sejam feitas”, destaca a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.
Cristiane Brandão, professora do Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH), classifica os índices de feminicídio no estado do Rio de Janeiro como “alarmantes” e vibra com a criação da Ouvidoria da Mulher.
“Nosso sistema de justiça criminal tende a reconhecer feminicídio apenas em casos de relação doméstica, familiar ou íntima de afeto, desconsiderando outras manifestações de violência, como a política, a obstétrica, a laboral e a estudantil. Nesse contexto, a Ouvidoria da Mulher mostra sua relevância para registrar e visibilizar as violências sofridas no ambiente acadêmico”, ressalta Cristiane, que também é Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero (Pevige) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ.
A Ouvidoria da Mulher contará com canais específicos para atendimento às mulheres. O atendimento presencial, com agendamento prévio pelo e-mail ouvidoria@reitoria.ufrj.br, será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sala da Ouvidoria – localizada na Av. Pedro Calmon, nº 550, antigo prédio da Reitoria, 2º andar. A Ouvidoria ainda oferece um canal de orientações pelo WhatsApp no número (21) 99782-4462. Outra forma de contato é pelo site falabr.cgu.gov.br.