Na tarde desta segunda-feira, 28/11, a Reitoria da UFRJ foi surpreendida com a informação de que R$ 9,4 milhões do orçamento discricionário da Universidade tinham sido bloqueados pelo governo federal.
Enquanto o Brasil marcava gol contra a Suíça em jogo da Copa do Mundo, no Catar, o governo também marcava gol, mas contra a educação, ao operacionalizar novo contingenciamento que deixa o orçamento já manco da maior universidade federal do país em voo cego.
Para a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, o cenário é dramático. “A situação é muito grave. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como pagar os salários de cerca de 900 profissionais extraquadros que complementam a mão de obra do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, que conta com nove unidades, entre elas o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o maior do estado do Rio em volume de consultas ambulatoriais, e a Maternidade Escola da UFRJ, terceiro maior centro do planeta no tratamento da doença trofoblástica gestacional, um tipo de tumor que pode evoluir para o câncer de placenta”, aponta. “Além disso, o novo bloqueio afeta cerca de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais do Museu Nacional/UFRJ”, complementa Denise.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, espera-se que o desbloqueio ocorra o quanto antes. “Esse novo bloqueio compromete licitações em andamento. Havia uma parte de custeio, de cerca de R$ 2,8 milhões, que solicitamos um remanejamento para avançar em contratos, mas agora ficou retida”, afirma.
A UFRJ abriu o ano de 2022 com o orçamento discricionário defasado, de R$ 329.290.643,00, que não corrigia as perdas inflacionárias em relação a 2021, e ainda teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões. No mês de setembro, a instituição teve cerca de R$ 18 milhões bloqueados e, após pressão das universidades e do movimento estudantil, o MEC reverteu os bloqueios. Apesar de a ação ter sido revertida, o orçamento real deste ano é metade do de 2015.
“No momento, a UFRJ empenhou todo orçamento possível e não conseguiu cobrir integralmente as despesas de outubro, muito menos de novembro e dezembro. As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023. Com certeza, isso tem impedido que façamos novas contratações programadas, como na área de combate a incêndios, manutenção predial, conservação de áreas verdes e muitas outras”, salienta Raupp. “Claro que há questões aí de muitos anos, mas, hoje, o orçamento nos impede de resolvê-las, embora tenhamos as soluções de contratação preparadas. Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, complementa.
Para o titular da pasta financeira da UFRJ, o ano de 2023 será ainda mais desafiador. “Com o déficit que estamos carregando, com o aumento dos custos e a necessidade de novas contratações, temos um quadro dramático. Esperamos que na transição de governo e no início do próximo ano haja a recomposição do orçamento da educação com a máxima urgência”, finaliza Raupp.
UFRJ
Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, com atividade desde 1792 (Escola Politécnica, a sétima escola de Engenharia do mundo e a mais antiga das Américas) e organizada como universidade em 1920. Com presença registrada nas dez melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do MIT), a instituição conta, hoje, com 172 cursos presenciais de graduação, 4 de graduação a distância, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1.500 projetos de extensão.
Seu corpo social é composto por cerca de 65 mil estudantes (anualmente, 5 mil formam-se na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4 mil docentes (9 em cada 10 têm doutorado), 3,7 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5,6 mil nas demais unidades. A Universidade tem estrutura similar à de um município de médio porte. A Cidade Universitária, campus principal, possui circulação diária de cerca de 100 mil pessoas.
Compatível com seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país, a UFRJ formou vários ex-alunos notáveis, como Osvaldo Aranha, indicado ao Prêmio Nobel da Paz; os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; e o matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a receber a Medalha Fields, prêmio oferecido a matemáticos com até 40 anos e considerado equivalente ao Nobel.
Uma das instituições que mais produzem ciência no Brasil, a Universidade possui dois campi fora da capital fluminense: um em Macaé e outro em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo 9 hospitais universitários e unidades de saúde, 19 entes museais, 1.456 laboratórios, 44 bibliotecas e um parque tecnológico de 350 mil metros quadrados, com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional.