Devido às fraudes no sistema de cotas raciais, muitas universidades iniciaram a implantação de comissões de heteroidentificação em seus processos seletivos. Na UFRJ, desde 2020, os candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) ou indígenas no ato da inscrição deverão ter a sua autodeclaração verificada por membros da Comissão de Heteroidentificação da UFRJ.
Heteroidentificação é um procedimento que visa dar validade às autodeclarações raciais. Consiste em uma entrevista simples, na qual o candidato apresenta as razões que o levaram a se declarar como pessoa preta, parda ou índigena. A comissão utiliza exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada. Como o processo é filmado, o candidato pode solicitar, em caráter de recurso, novo procedimento de heteroidentificação.
A fim de capacitar a comunidade universitária para formar as comissões, neste mês acontece o V Curso de Capacitação para as Comissões Heteroidentificação: Fundamentos Conceituais e Contextualização da Luta Negra no Brasil, que é obrigatório para quem participa das bancas. Dividido entre aulas presenciais e híbridas, que abordarão conceitos como o contexto do racismo e da luta negra no Brasil, o curso vai de 13 até 28/7, contabilizando ao todo 60 horas.
Com a temática “10 anos da Lei de Cotas: Por que defender as ações afirmativas?”, a aula inaugural está marcada para 14/7, das 10 às 12h, no Anfiteatro Maria Irene Melo, localizado no Instituto Tércio Pacitti (NCE), no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN). A palestra será ministrada pela Prof.ª Dr.ª Gracyelle Costa, docente do Departamento de Política Social da Escola de Serviço Social da UFRJ.
Além deste primeiro encontro, serão realizados outros dois no formato presencial, focados nas práticas do ato de heteroindentificar. Todos aprovados no curso estarão habilitados a participar das comissões.
Apesar de o curso ser aberto a toda a comunidade universitária, as inscrições tiveram que ser encerradas antes do prazo final (12/7), já que o número máximo de inscritos foi atingido.