Em dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou o orçamento de R$ 5,32 bilhões destinado às universidades federais para o ano de 2022. Com relação ao período anterior, houve um aumento de aproximadamente 18%. Entretanto, esse valor ainda está longe de ser o ideal para a plena manutenção das universidades públicas no país.
Observando os últimos anos, em 2019 o orçamento da Universidade foi de 374 milhões. Esse valor caiu para 299 milhões em 2021 e, agora, chegou a 320 milhões. Na teoria, houve um aumento. Porém, na prática, o valor é 14% menor do que no último período antes da pandemia. Tendo em vista o aumento da inflação e o retorno às aulas presenciais, ainda que o aporte das finanças neste ano tenha sido superior, ele não supre integralmente as necessidades das instituições federais.
Conforme explica o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, com a nova dinâmica há uma necessidade maior de gastos na manutenção das universidades e no auxílio aos estudantes em relação ao desembolsado nos últimos dois anos. Para ele, o orçamento mínimo ideal seria o de antes da pandemia: “Friamente, houve um aumento, mas, se comparar com o ano anterior à pandemia, ainda está 50 milhões abaixo. A reivindicação tem sido de, no mínimo, voltar ao patamar de 2019, sem considerar que deveria haver correções inflacionárias”, reforça.
O retorno às aulas presenciais gera, ainda, uma demanda maior de despesas devido à manutenção dos espaços estudantis. Existe a necessidade de ampliar registros e salas, bem como consertar equipamentos depreciados com o tempo de desuso. Além disso, há uma pressão de aumento dos serviços como limpeza e logística; e a necessidade de cumprir as medidas sanitárias contra a covid-19 aconselhadas pelos grupos de trabalho da UFRJ. No último caso, o aumento dos gastos ficou a cargo dos dispensadores de álcool em gel e máscaras, compradas para todos os servidores e alunos da assistência estudantil.
Histórico de cortes
Os cortes orçamentários nas universidades federais vêm acontecendo com mais frequência desde 2015. A redução de recursos destinados à educação pública foi de quase 40% em apenas 6 anos, atingindo seu patamar mais baixo em 2021. Não à toa, em maio do ano passado, a Reitoria da UFRJ anunciou a paralisação das atividades da Universidade no segundo semestre do mesmo ano, caso o governo não disponibilizasse mais recursos: “A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições”, publicou a Universidade em nota, no período. Após isso, o governo federal liberou R$152,2 milhões para a instituição, impedindo seu fechamento.
A redução orçamentária afeta, principalmente, a manutenção da infraestrutura dos campi universitários em áreas como energia, segurança e limpeza. Outra rubrica importante que pode ser prejudicada é a oferta de auxílio ao corpo discente. “A assistência estudantil é o único item do orçamento que, em valores nominais, está no mesmo patamar de 2019, mas há a questão do custo de vida: a inflação subiu e a renda média do brasileiro está em um nível mais baixo. O número de estudantes que vão precisar de assistência é muito maior. Vamos precisar de reforço ou podemos falhar nesse sentido”, lamenta o pró-reitor.
Além de alunos e servidores, a sociedade civil também é impactada pela redução orçamentária. Segundo o levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades federais haviam conduzido, até julho de 2020, 1.260 pesquisas sobre a covid-19. Muitos desses estudos acadêmicos contribuíram para o combate ao coronavírus e para a produção de vacinas no Brasil, por exemplo.
De acordo com o pró-reitor, para que o futuro das universidades federais não esteja ameaçado pela falta de verbas, é preciso lutar pela promoção de políticas que valorizem a educação pública: “Não somos um caso isolado, apesar de sermos a maior [universidade federal]. É uma situação difícil, mas ao mesmo tempo a UFRJ é uma potência. Não tenho dúvida de que precisamos discutir políticas públicas que coloquem a educação como prioridade para superar essa fase de sobrevivência. Queremos manter a Universidade em funcionamento, mas sem deixar de demonstrar a importância de uma mudança nesse sentido”, concluiu Raupp.