O podcast n.° 35 do Conexão UFRJ fala sobre o julgamento do território Xokleng Ibirama Laklãnõ, localizado no Vale do Itajaí, na região Sul, alvo de um pedido de reintegração de posse por parte do governo de Santa Catarina. A apreciação do recurso extraordinário sobre o caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para agosto, e a expectativa é de que o seu desfecho oriente a demarcação das terras indígenas de forma ampla no Brasil.
Um dos argumentos do reclamante é que os Xokleng não estavam em parte dos 37 mil hectares atualmente ocupados – e regularizados em 1996 – na data específica da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988). O ministro Edson Fachin, relator do recurso, votou contra o pedido, considerando inconstitucional a tese que estabelece um “marco temporal” como critério para o reconhecimento das terras indígenas. O primeiro contato dos Xokleng com não indígenas foi em 1914. Além deles, as etnias Guarani e Kaingang também vivem no lugar.
Enquanto isso, parlamentares se apressam para aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.°490, que, entre outras medidas, altera o Estatuto do Índio (Lei n.° 6.001 de 1973) e prevê a abertura das terras indígenas para a exploração comercial. Para entender o que está posto entre o Judiciário e o Legislativo, assim como o que está em jogo, conversamos com Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); João Pacheco de Oliveira, professor titular do Museu Nacional; e Mauro Adriano, estudante de Geografia da UFRJ.
Na edição da semana, você confere ainda a Ronda Maré de Notícias e dicas de cursos e eventos. O podcast Conexão UFRJ é produzido desde outubro de 2020 pela Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), em parceria com a Rádio UFRJ. O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 10h e às 15h, no site da Rádio e está também nas principais plataformas digitais: Spreaker Podcast Player, Apple Podcasts, Spotify, iHeartRadio, Google Podcasts, Castbox, Deezer, Podcast Addict, Podchaser, JioSaavn.
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Ficha técnica
Realização: Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) da UFRJ
Produção: Patrícia da Veiga e Vanessa Almeida
Roteiro e edição jornalística: Patrícia da Veiga
Ronda Maré de Notícias: Amanda Pinheiro
Locução: Heloísa Bérenger e Patrícia da Veiga
Edição: Victor Vieira e Vinicius Lyra
Trilha: http://partnersinrhyme.com/