Enquanto a relevância da UFRJ para o país sobe, o orçamento desce

Enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) segue como uma das protagonistas nas diversas ações de combate ao coronavírus no Brasil, a involução orçamentária na instituição entrará em cena – mais uma vez – no ano que vem. É que o Governo Federal se prepara para enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) 2021, que prevê, para a UFRJ, corte de 18,2% no ano que vem.

O orçamento cai de R$ 374 milhões, em 2020, para R$ 303 milhões, em 2021: queda de R$ 71 milhões. A análise da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) da UFRJ é que o abreviamento das verbas impactará o custeio (limpeza, segurança, alimentação, água, luz etc.), assistência estudantil e capital da Universidade. O corte proposto pelo Ministério da Educação (MEC) atingirá todas as universidades e institutos federais, totalizando R$ 1,4 bilhão de reais a menos para a educação superior pública do país que lidera diversos rankings das melhores universidades da América Latina.

No Ploa 2021, que será analisado pelo Congresso Nacional (Câmara de Deputados e Senado Federal), também foram reduzidos os orçamentos relacionados ao fomento às ações de ensino, pesquisa e extensão – três pilares da UFRJ –, educação básica (Colégio de Aplicação da UFRJ), assistência estudantil, compra de materiais de consumo, serviços terceirizados, obras, internacionalização, capacitação para técnicos-administrativos e professores.

Evolução orçamentária da UFRJ em marcha à ré

Desde 2016, a UFRJ atravessa uma involução em seu orçamento: teve R$ 461 milhões orçados naquele ano; R$ 421 milhões, em 2017; e R$ 388 milhões, em 2018. Em 2019, foi para R$ 375 milhões. Neste ano, para R$ 374 milhões e, agora, em 2021, a previsão é de que caia outra vez – para R$ 303 milhões.

Conversamos com Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ. Para ele, “o sistema universitário federal está posto em risco frente a essa decisão”.

Leia a entrevista:

Conexão UFRJ: Como você avalia os impactos dessa previsão de redução no orçamento da UFRJ para 2021?

Eduardo Raupp: Esse corte afeta todo o funcionamento da Universidade. Todos os seus programas, como assistência estudantil, bolsas de iniciação científica, extensão, monitoria, afeta também a manutenção, limpeza, segurança e investimentos. Certamente, a Universidade terá que suspender serviços, encerrar atividades. Ainda estamos avaliando os danos e, claro, tentando desde já sensibilizar o Congresso para que isso seja revertido.

Conexão UFRJ: Neste contexto de pandemia, quais as consequências de contar com uma verba menor, considerando, por exemplo, que a UFRJ tem o maior hospital do estado do Rio em volume de consultas e que houve editais de kits internet para estudantes carentes?

Raupp: São desastrosas. Os gastos com assistência estudantil aumentaram com a necessidade da inclusão digital. Os gastos com equipamentos de proteção individual (EPIs) e com limpeza mais complexa também. As intervenções necessárias para garantir instalações adequadas ficarão inviabilizadas. Um retorno presencial sem vacina ficará praticamente impossível porque não teremos como investir em protocolos seguros.

Conexão UFRJ: Por conta dos esforços para a retomada do ensino presencial em 2021, a UFRJ prevê investimentos maiores para um retorno em segurança? Quais as perspectivas?

Raupp: Exatamente. Há estimativas de que os gastos para a retomada, só em limpeza, podem ser de 30 a 50% maiores. Esperávamos programas governamentais que dessem suporte a isso. Ao contrário, estamos arcando sozinhos com os custos e, agora, surpreendidos com essa redução para 2021. O sistema universitário federal está posto em risco frente a essa decisão. A UFRJ tem uma redução de R$ 71 milhões em termos nominais. Sem falar a falta de correção pela inflação. Nosso orçamento, que, antes, só cobria 10 meses do ano, agora não chegará à metade. Teremos que fazer cortes drásticos, suspender atividades, justamente no momento em que a sociedade mais precisa dos nossos serviços.

A UFRJ

Pública, centenária e respeitada internacionalmente, a UFRJ é a primeira universidade criada pelo Governo Federal, em 1920. Mas, antes, algumas unidades já estavam em funcionamento, como a Escola Politécnica, fundada em 1792, que é considerada a sétima escola de Engenharia mais antiga do mundo e a primeira das Américas. No início, chamada de Universidade do Rio de Janeiro, a UFRJ reuniu a Escola Politécnica, a Faculdade Nacional de Medicina, criada 1808, e a Faculdade Nacional de Direito, fundada em 1891.

Presença registrada nas dez melhores posições de diversos rankings acadêmicos na América Latina, a UFRJ conta, hoje, com 176 cursos de graduação e 232 cursos de mestrado e doutorado. Segundo o Ranking Universitário Folha 2019, a UFRJ é a universidade mais inovadora do país, o que se deve também à sua pluralidade: tem mais de 4 mil docentes, 65 mil estudantes, 3 mil servidores que atuam em hospitais e 5 mil técnicos-administrativos.

A UFRJ tem estrutura similar à de um município de médio porte, compatível com o seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país. Formou uma sucessão de ex-alunos notáveis, como o indicado ao Prêmio Nobel da Paz Osvaldo Aranha; os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; a jornalista Fátima Bernardes; e o matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a receber a Medalha Fields, honraria considerada equivalente ao Prêmio Nobel concedida a matemáticos de até 40 anos de idade.

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Quarta instituição que mais produz ciência no Brasil, a UFRJ possui dois campi fora da capital fluminense: um em Macaé e outro em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo nove hospitais e institutos de atenção à saúde, 13 museus, 1.456 laboratórios, 1.863 projetos de extensão, 14 prédios tombados, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados, com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional.