Na última quinta-feira, 30/4, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.477/20. É o primeiro passo para que os recursos do Fundo Especial da Alerj possam ser usados para custear projetos de centros de pesquisas tecnológicas, como o do Ventilador de Exceção para COVID-19 – UFRJ (VExCo), desenvolvido por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), para o qual a Alerj pretende destinar R$ 5 milhões.
Segundo a Alerj, o PL, que altera a Lei Estadual de 2011, será encaminhado para sanção do governador Wilson Witzel.
O valor será utilizado na compra das peças para a produção de mil unidades do VExCo, cujo valor unitário, de aproximadamente R$ 5 mil, é cerca de 90% mais baratoxa0que os ventiladores convencionais disponíveis no mercado, que custam cerca de R$ 50 mil.xa0O objetivo é acelerar o atendimento às demandas hospitalares por esse equipamento, fundamental para o tratamento de pacientes graves com COVID-19.
Os testes in vitro do ventilador de exceção foram concluídos com sucesso por pesquisadores da Coppe e os resultados foram submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obtenção do parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para que o equipamento possa ser testado em pacientes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).
“O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já acontece em outros países.xa0Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Jurandir Nadal, pesquisador da Coppe exa0coordenador do projeto.
De acordo com Denise Carvalho, reitora da UFRJ, os pacientes do HUCFF estarão entre os que usarão os respiradores projetados pela Coppe. Ela destaca que, no combate ao coronavírus, a Universidade já produziu 35 mil litros de álcool 70%, realiza testes sorológicos junto à Fiocruz, projetou máscaras em 3D e está com um corpo de pesquisadores realizando um trabalho multidisciplinar.
A proposta de doação de recursos da Alerj para a produção de equipamentos foi definida no dia 29/4, durante audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que também é um dos autores do projeto.
A mudança nas regras do Fundo Especial contempla as universidades estaduais e federais, além de programas de saúde, educação e segurança pública. O texto do projeto determina que a aplicação dos recursos seja fiscalizada pelos órgãos competentes, estaduais e federais. De acordo com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o repasse inicial de R$ 5 milhões para a fabricação dos ventiladores ainda poderá ser ampliado.
“Estamos otimistas. Esperamos que os investimentos cheguem a tempo para que possamos contribuir para salvar vidas”, ressaltou Romildo Toledo, diretor da Coppe.
O VExCo foi desenhado para ser reproduzido em massa, de forma simples, rápida, barata e com recursos disponíveis no mercado nacional. A iniciativa conta com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)xa0e a colaboração da Petrobras e Whirlpool.
Da Assessoria de Comunicação Social da Coppe/UFRJ