Por Michelexa0Morganexa0de Melo Mattos
O novo coronavírus – SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19 – tem deixado transtornos e impactos sociais, econômicos, culturais e políticos pelo mundo. Ao chegar ao Brasil, o inimigo invisível encontra um país cheio de fragilidades de diversas ordens e descortina desigualdades entre ricos e pobres de acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, segurança e saneamento.
Eu vejo os velhos e conhecidos problemas do Brasil como um gigante adormecidoxa0que, furiosamente, se levanta com a chegada do novoxa0coronavírus,xa0expondo nossas mazelas e gapsxa0resultantes da concentração dexa0riquezaxa0nas mãos de poucos e da ausência de políticas públicas e investimentos em áreas prioritárias. Mas muitos podem se perguntar: o que eu tenho a ver com isso?
Brasil:xa0um país desigual
Noxa0sétimo país mais desigual do mundo, em plena década de 1990, um grupo musical já cantava o que é a realidade no Brasil: “(…)xa0Onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o futuro todo mundo já conhece: é que o de cima sobe e o de baixo desce”.xa0De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a desigualdade social no país chega a índices alarmantes:10% das pessoas mais ricas concentram 55% do total da rendaxa0do país. Garantir o acesso das pessoas mais vulneráveis aos direitos básicos é, portanto, um grande desafio.
As desigualdades revelam várias facetas, uma delas é a racial. Negros e brancos, no Brasil, vivem em dois mundosxa0totalmente diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)xa0revelamxa0que 32,9% da população negra (pretos e pardos) vivem abaixo da linha da pobreza no país,xa0enquanto que a porcentagem da população branca é de 15,4%. Ou seja, os negros representam mais que o dobro da quantidade de brancos nessa condição.
A educaçãoxa0no Brasil é uma máquina de exclusão quexa0só aumentaxa0o abismo entre pobres e ricos.xa0Nossa incapacidade de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação é revelada quando vemos que 4 em cada 10 jovens no Brasil não conseguem concluir o ensino médio exa0¼ não concluixa0o ensino fundamental, de acordo com os dados do site Todos pela Educação.xa0Quando não são oferecidas condiçõesxa0à população de acesso e permanência no ambiente escolar,xa0os extratos sociais excluídosxa0são ampliados,aumentando nosso gap.
Neste momento de pandemia,em que axa0educaçãoxa0axa0distânciaxa0vem tentando se instaurar na educação básica na surdina, a desigualdade é reforçada, visto que muitos estudantesxa0exa0educadoresxa0não têm acesso à internet ou computadorxa0em casa. Como oferecer por meio da educação não presencial a continuidade do ano letivo das crianças e jovens se nem todos terão as mesmas condições de dispor dela? Axa0manutenção da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),xa0como se não estivéssemos em meio ao caos, privilegia a quem? Essa medida desconsidera o fato de que alguns dos educandos comxa0deficiência não se beneficiarão dela, tendo em vista que a relação com axa0rotina,com os espaços da instituição escolar, com os colegas e profissionais da escola é a principal lição e não o conteúdo propriamente dito. E o que dizer da Educaçãoxa0Infantil? Se as brincadeiras e as interações são os eixos norteadores das propostas pedagógicas da primeira etapa da educação básica, como inseri-lasxa0em um conteúdo de educação a distância? Educação é um direito de todos os cidadãos e cidadãs e a ninguém, por qualquer condição, pode ser negado. A Declaração Mundial de Educação para Todos, da qual somos signatários, conclama esforços dos países para satisfazerem as necessidades de aprendizagem dos seus educandos, eliminando barreiras e não impondo outrasxa0(Unicef, 1990).
Longe de ser exclusiva deste período do novo coronavírus, a educação a distância já é uma realidade no ensino superior no país e estuda meios de adentrar a educação básica de forma complementar, em cumprimento às orientações de agenda de órgãos internacionais, como o Banco Mundial, dentre outros. E por essas e outras, é a educação a serviço do capitalismo. Nas palavras de Leher (2020), “a educação como uma prática capaz deconverter o conhecimento e a formação humana em capital humano”.
A falta de investimentosxa0emxa0políticas públicas não é privilégio da educação, pois oxa0Sistema Único de Saúdexa0vem sofrendoxa0sucateamento há tempos. Não podemos esquecer que no ano de 2016 foi votada a Emenda Constitucional n° 95, que instituiu um novo regime fiscal, delimitando um teto para “gastos” públicos nos próximos 20 anos.xa0Será que a situação dramática de falta de leitos que estamos vivenciando não nos faz pensar que o sistema de saúde do país já suspirava os seus últimos fôlegos de vida? Nosso país não consegue garantir o direito à saúde integral do cidadão em épocas “normais”;com a Covid-19, a situação fica ainda mais precária.
A orientação da Organização Mundial de Saúde,xa0como o principal meio de combate ao vírus no Brasil, é a de higienizar as mãos com água e sabão. Entretanto, 15% da população não dispõe de condições acessíveis de água, segundo o IBGE. O fato de que existem famílias que não têm sabão e nem água para manter a higiene não é fruto da nossa histórica desigualdade social e péssima distribuição de renda?
Como cumprir a orientação de manter a distância entre as pessoas se parte da população reside em aglomerados e muitos dormem juntos no mesmo cômodo pelas precárias condições de moradia? Como ficar em casa em isolamento social quandoxa0muitos trabalhadores não dispõem de seus direitos garantidos para isso? A corrida pelos R$ 600,00 do auxílioxa0oferecido pelo governoxa0em meio à pandemiaxa0demonstra quem está mais vulnerável, aliás, quem sempre esteve mais vulnerável:xa0os pobres.
Mas o que eu tenho a ver com isso?u202f
Diante do minúsculo inimigo e do gigantesco problema que se levanta, alguém – leia-se: quem tem condições de se manter protegido em casa – pode questionar se tem alguma coisa a ver com a situação em que estamos vivendo.
Na sociedade atual, também chamada de pós-moderna e apelidada pelo sociólogoxa0Baumanxa0(2001) como “modernidade líquida”, existe um esfriamento das relações humanas por toda a parte, caracterizadas por laçosxa0sociaisxa0fracos entre os indivíduos e um desengajamento entre o sistema e seus agentes livres.xa0O sistema capitalista influencia nosso modo de ser e de viver e nos incentiva a buscarmos a nossa satisfação pessoal continuamente.xa0Estamos na sociedade, mas não somos membros dela, somos apenas indivíduos: cada um cuida de si e seguexa0osxa0seus ideais.xa0Mas, e o outro?
Krenakxa0(2020),xa0uma importante liderança indígena,xa0em seu recente livro O amanhã não está à venda, tece reflexões sobre a pandemia doxa0novo coronavírus e espera que “(…) não voltemos à normalidade, se voltarmos, é porque não valeu nada a morte de milhares de pessoas no mundoxa0inteiro”.xa0Para o autor, é urgente que mudanças aconteçam na relação do ser humano com o planeta, consigo mesmo e com o outro. O sistema que vivenciamos coloca a economia como soberana e determinante na sociedade. Como de fato, a atividade econômica é importante, mas é necessário haver vida humana para movê-la.
A condição dexa0desigualdade entre os seres humanos não podexa0ser naturalizada; antes, deve ser problematizada. Não podemos seguir nosso caminho como uma máquina em engrenagem, sem questionamentos sobre o que está ao nosso redor e sobre o nosso fazer. A banalização do mal é caracterizada por Hannah Arendt pelaausência do pensar e pela ação sem umquestionamento de seu sentido, sob uma perspectiva ético-políticae não moral ou pecadora (1963). Nesse sentido, à medida que convivemos pacificamente com os velhos problemas do Brasil e não os denunciamos, estamos concordando com eles ou até mesmo agindo para a sua manutenção.
Embora o cenário político e econômico atual do país esteja desfacelado, neste momento de pandemia, o que temos a fazer é lutar para que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos básicos: uma educação de qualidade e que considere as peculiaridades e diversidade dos educandos, um sistema de saúde que atenda a ricos e pobres, condições mínimas de saneamento, políticas de auxílio financeiro para a população e, sobretudo, precisamos nos indignar e lutar pela diminuição das desigualdades.
O conceito de humanidade precisa ser retomado. Ainda que o vírus tenha acentuado os problemas já existentes no país, uma compreensão é então urgente: como sociedade, temos todos muito a ver com os velhos problemas do Brasil. Por isso, posicionar-se diante deles é fundamental, porque, acima de tudo, a vida é importante!
Referências:
ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém. Nova Iorque: Editora Viking Press, 1963.
BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Trad. Plínioxa0Dentizien. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.
IBGE.xa0Estudos e Pesquisas/Informação Demográfica e Socioeconômica.xa0DesigualdadesSociaisxa0por Cor ou Raça no Brasil. 2019, n°41.xa0Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>.
KRENAK, A. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LEHER, R. Organização, estratégia política e o Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estratégia-Política-e-Plano-Nacional-Educação.pdf. Acesso em: 3 de maio de 2020.
ONU/BRASIL.xa0Relatório de desenvolvimento humano do Pnud destaca altos índices de desigualdade no Brasil. 2019. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/amp/>.xa0Acesso em: 2 de maio de 2020.
Todos pela Educação. Cenários da Educação. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/>.xa0Acesso em: 2 de maio de 2020.
UNICEF. Declaração Mundial de Educação Para Todos. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990>.