Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ estimam que cerca de 10 milhões de trabalhadores que atuam no setor de serviços no Brasil poderão ser afetados em função das medidas necessárias para conter a pandemia da COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Esses trabalhadores representam 21% do mercado formal de trabalho no país. As empresas analisadas são microempresas (94,7%) e pequenas empresas (4,8%). Os dados fazem parte de um estudo que avaliou o impacto no emprego em seis grandes grupos de atividades econômicas de setores de prestação de serviços, sendo a média salarial dos trabalhadores, em quatro desses grupos, menor ou igual a R$ 1,5 mil.
Quais setores tendem a ser mais afetados? Quais ocupações têm mais chance de serem impactadas com essa crise? Essas são algumas das perguntas respondidas pelo estudo intitulado COVID-19 e o Emprego: Estimativas Iniciais de Impacto no Setor de Serviços, liderado pelo pesquisador Yuri Lima, do Laboratório do Futuro (LabFuturo) da Coppe/UFRJ – coordenado pelo cientista Jano Moreira de Souza -, cujo objetivo é avaliar os impactos da COVID-19 no mercado de trabalho.
Cenários da variação do PIB brasileiro em 2020
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 25 milhões de pessoas, em média, possam perder seus empregos em decorrência da crise causada pelo coronavírus.
Com relação ao Brasil, ainda não há estimativas oficiais para o aumento do desemprego, somente prognósticos da redução do PIB. Os pesquisadores do LabFuturo, tendo como base o estudo da OIT para calcular o impacto do vírus sobre o emprego mundial, trabalharam com sete cenários para a variação do PIB brasileiro em 2020, todos com retração entre -0,3% e -8%.
foto: Agência Brasil/EBC
Trabalhadores da área de alimentação estão entre os mais vulneráveis
Considerando um cenário no qual 10% dos trabalhadores dos setores analisados sejam demitidos, haveria 990 mil trabalhadores a mais sem emprego. A taxa de desemprego no país passaria de 11,2% para 12%. Caso o número de trabalhadores desempregados nos grandes grupos analisados chegasse a 30% ou 2,97 milhões de pessoas, a taxa de desemprego atingiria 14%. No caso de 50%, resultaria em 4,95 milhões de trabalhadores desempregados, e a taxa de desemprego saltaria de 11,2% para 15,9%, uma variação de 4,7%.
Segundo o relatório, diversas soluções foram propostas para o desemprego causado pela crise da COVID-19, desde a renda mínima universal até incentivos fiscais para as empresas, passando pelo abono de aluguéis e hipotecas e pelo pagamento total ou parcial do salário dos trabalhadores mantidos na folha salarial pelas empresas.
De acordo com Yuri Lima, o relatório não incluiu, em um primeiro momento, uma avaliação do impacto da Renda Básica Emergencial, devido à instabilidade do Governo Federal para a implementação de uma política de amparo social aos afetados pelas consequências econômicas da pandemia e da quarentena. Por isso, os pesquisadores avaliaram duas propostas: o Projeto de Lei (PL) 662/2020, de autoria do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e a “solução dinamarquesa”, por meio de avaliação das medidas adotadas pela Dinamarca, que agiu com rapidez e serviu de referência para outros países europeus.
“Escolhemos a Dinamarca por ser um país com tradição nessa política de bem-estar social e ter uma proposta mais favorável aos trabalhadores, sabendo que muitos não poderão trabalhar home office e dependerão do auxílio do governo”, explica Yuri.
Yuri e Jano formularam estudo – foto: Divulgação-Coppe/UFRJ
Solução dinamarquesa adaptada à realidade brasileira
A proposta feita pelo governo dinamarquês envolve o pagamento de até 75% do salário dos trabalhadores de empresas que precisariam demitir mais de 30% ou mais de 50 trabalhadores. Na proposta dinamarquesa, os trabalhadores que têm seus salários parcialmente pagos pelo governo não podem trabalhar, devem ficar em casa. O pagamento é limitado a 23 mil coroas dinamarquesas, por trabalhador, em um período de até três meses, o que equivale a 1,43 vez o salário mínimo daquele país.
Trazendo esse modelo para a realidade brasileira, o governo pagaria até R$ 1,5 mil para arcar com 75% do salário dos trabalhadores que seriam demitidos, ou seja, trabalhadores que recebem até R$ 2 mil teriam seu salário mantido por meio da parceria entre governo e empresas. Dos seis grandes setores de prestação de serviços avaliados pelos pesquisadores da Coppe, quatro deles têm média salarial abaixo ou próxima de R$ 1,5 mil.
Considerando os três cenários propostos, os gastos do governo em três meses, caso adotasse solução similar à da Dinamarca, seriam de R$ 4,45 bilhões no primeiro cenário, R$ 13,36 bilhões no segundo e R$ 22,27 bilhões no terceiro.
Projeto de Lei 662/20: salário mínimo para desempregados
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) sugeriu um PL que prevê um conjunto de iniciativas para conter o impacto da crise, dentre elas o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045) aos trabalhadores que ficarem desempregados e não tiverem outra fonte de renda.
Levando em consideração os grupos de atividades analisados no relatório, isso representa uma perda de pelo menos 32% da renda do setor com o menor salário médio, que é o de alimentação (R$ 1.545). Com relação aos custos para o país, a adoção do projeto custaria, por três meses, R$ 3,1 bilhões no primeiro cenário, R$ 9,3 bilhões no segundo e R$ 15,5 bilhões no terceiro.
O PL 662/20 prevê, ainda, medidas como a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) e a proibição do corte do fornecimento de água, luz e gás aos inadimplentes.
foto: Agência Brasil/EBC
Setor de transportes está entre os que mais podem reduzir quadro de funcionários
Dentre os grandes grupos de prestação de serviços analisados no relatório, estão o comércio varejista, com mais de 6,5 milhões de trabalhadores, o setor de alimentação, com mais de 1,5 milhão de trabalhadores, e o setor de transporte de passageiros (terrestre e aéreo), com quase um milhão de trabalhadores. Foram analisados também os setores de turismo, hotelaria e recreação; atividades esportivas e recreação e cultura.
“Todas as propostas preveem algum grau de redução na renda, algo esperado devido à contração da atividade econômica”, complementa Yuri.
O estudo está disponível na página do Laboratório: http://labfuturo.cos.ufrj.br/covid-19.
Da Assessoria de Comunicação Social da Coppe/UFRJ (com adaptações)