Na segunda-feira, 30/9, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 1,156 bilhão referente ao orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve a liberação de R$ 44.070.323,00 de seu orçamento de custeio e da dotação a ser empenhada para 2019. Entretanto, não houve liberação para investimento, valor destinado à aquisição de equipamentos e realização de obras, por exemplo.
O valor liberado será utilizado para pagamento de faturas das empresas que prestam serviços continuados relativos aos meses de junho e julho (alimentação, limpeza e manutenção externa, por exemplo), além da fornecedora de energia elétrica (Light) do mês de fevereiro. Na semana passada, o MEC havia desbloqueado R$ 4 milhões do orçamento da UFRJ para que a Universidade pudesse quitar faturas de junho relativas à vigilância dos campi.
Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, a ação do MEC foi indispensável. “O desbloqueio ocorrido foi muito importante para avançarmos com os compromissos junto às empresas prestadoras de serviços continuados e fornecedoras de materiais, uma vez que os últimos pagamentos feitos eram relativos à competência de maio”, afirma. “No entanto, a desobstrução dos 15% ainda bloqueados é fundamental para que possamos, mesmo com dificuldades, concluir o ano”, completa, lembrando que o descontingenciamento parcial provoca imprevisibilidade para o gerenciamento dos recursos públicos, o que dificulta o planejamento dada a insegurança gerada em relação a recursos disponíveis até o fim do ano.
Com o cenário atual, seguem bloqueados pelo MEC R$ 64.016.956,00 de um orçamento de R$ 375 milhões. A nova previsão de déficit da UFRJ, no fim do ano, é de R$ 195 milhões. Desde 2016, a Universidade atravessa uma involução no seu orçamento: teve R$ 461 milhões orçados naquele ano; R$ 421 milhões, em 2017; e R$ 388 milhões, em 2018.
A UFRJ
Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, com atividade desde 1792 e organizada como universidade em 1920. Presença registrada nas 15 melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, a instituição conta, hoje, com 176 cursos de graduação, 130 de mestrado e 94 de doutorado. Segundo o Ranking Universitário Folha 2018, a UFRJ é a universidade mais inovadora do país, o que também se deve à sua pluralidade: seu corpo social é composto por mais de 67 mil estudantes, 4 mil docentes e 9 mil servidores técnico-administrativos.
A Universidade tem estrutura similar à de um município de médio porte, compatível com o seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país. Formou uma sucessão de ex-alunos notáveis, como o indicado ao Prêmio Nobel da Paz, Osvaldo Aranha; os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; os jornalistas Fátima Bernardes e Ali Kamel e o matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a receber a Medalha Fields, prêmio oferecido a matemáticos com até 40 anos e considerado equivalente ao Prêmio Nobel.
Quarta instituição que mais produz ciência no Brasil, a UFRJ possui dois campi fora da capital fluminense: um em Macaé e outro em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo nove hospitais universitários, 13 museus, 1.274 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados, com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional.