Em uma situação já bastante vulnerável, em função dos déficits acumulados nos últimos anos, deparamo-nos com o contingenciamento, até o momento, de 44% de custeio e 86% de investimento. O bloqueio definido pelo MEC torna a situação ainda mais preocupante, pois o corte de 30% em média do orçamento discricionário, destinado aos pagamentos das despesas básicas de funcionamento, resultou no bloqueio de 41% da principal ação orçamentária da UFRJ destinada a esse fim (ação funcionamento das Ifes).
(Valores disponíveis estão sujeitos à liberação de limite de empenho por parte do governo federal)
Até o mês de junho de 2019, as liberações de limite de empenho permitiram manter nossos contratos, em média, com dois meses de pagamentos em atraso. A mudança no padrão de liberação do MEC, iniciada em julho de 2019, que reduziu o limite mensal a 5% do orçamento de custeio, só permitiu que pagássemos parte das despesas de maio de 2019.
Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores.
Bolsas estudantis estão mantidas.
Mantido esse padrão de liberação pelo MEC, a Universidade está sob o risco de ter vários serviços paralisados ao longo do mês de agosto e, certamente, no mês de setembro.
O que está sendo feito pela UFRJ
A gestão atual da UFRJ, empossada há um mês, já adotou uma série de providências, tais como:
– a redução das despesas com passagens e diárias (envolvendo prejuízo a muitas atividades acadêmicas);
– a suspensão da distribuição de orçamento interno às unidades (o chamado orçamento participativo) e
– o redimensionamento ou suspensão de investimentos previstos para 2019.
Caso o cenário não mude, um plano de contingência será adotado nos próximos dias, com a redução drástica dos serviços oferecidos.
Futuro ameaçado
A situação de “limite zero” que nos tem sido imposta, associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final de 2019, impede-nos de atuar com a mínima presciência.
O orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade neste momento e ameaça seu futuro.
Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
5/8/2019
(Atualizado às 12h em 6/8/2019, após liberação pelo MEC de 5% do orçamento. A UFRJ priorizará contas principais: limpeza, segurança, transporte e manutenção)