A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vem a público esclarecer:
1. Sobre o orçamento da UFRJ em 2019
Após sucessivos contingenciamentos (2014-2016) e reduções orçamentárias (2017-2019), a UFRJ enfrenta um quadro de enorme restrição financeira, operando um déficit que não permite atrasos no pagamento de seus principais contratos, que tem exigido de toda a Instituição o esforço coletivo para manter o funcionamento regular de nossas atividades acadêmicas, evitar a paralisação de serviços essenciais e garantir a oferta de ensino de qualidade.
No dia 30/4, às 20:08h, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) rodou a FITA SOF ESB0721, que gerou o bloqueio no valor de R$ 114.041.506,00, atingindo, principalmente, os créditos orçamentários destinados ao funcionamento, o que nos deixou extremamente preocupados.
Esse cenário torna-se mais grave e preocupante no contexto de orçamento decrescente, considerando que em 2019 trabalhamos com um orçamento ainda mais reduzido – R$ 361.101.628,00 –, mesmo considerando valores constantes, desde 2011. As perdas orçamentárias têm obrigado a UFRJ a ajustar suas ações em tal proporção que comprometem o funcionamento adequado das atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como de assistência à saúde e necessidades de infraestrutura.
Apresentamos, a seguir, o cenário orçamentário da UFRJ nos últimos cinco anos:
LOA + créditos orçamentários efetivamente liberados
(em milhões de reais e em valores correntes e corrigidos)
Fonte: Siafi, com elaboração da PR-3/UFRJ
A involução do orçamento da UFRJ fez com que a Reitoria, nos últimos anos, adotasse um amplo programa para redução de despesas, visando à melhor gestão dos recursos frente aos cortes de orçamento. Foram reduzidas em mais de 30%, nos últimos dois anos, as despesas com serviços de segurança, limpeza, combustíveis e manutenção de veículos, entre outras e, para aumentar a arrecadação própria, a Universidade revisou contratos de aluguéis e permissionários instalados nos campi, dentre as ações para enfrentar o cenário de déficit.
A obstrução orçamentária, de R$ 114 milhões para manutenção e outras rubricas, impactará o funcionamento da UFRJ, atingindo diretamente despesas ordinárias de custeio, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio de recursos para investimentos impede o desenvolvimento de obras e a compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
Sendo assim, considerando a cota de limite de empenho em custeio, autorizada até o momento em torno de 40%, teremos cobertura das despesas até o mês competência de maio.
Em relação aos cortes anunciados, a UFRJ buscará interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional, com o objetivo de impedir a interrupção ou o comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária na graduação, pós-graduação, Colégio de Aplicação, educação infantil e unidades de atendimento hospitalar.
2. Sobre o bloqueio na emenda de bancada do Museu Nacional
Logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, a Reitoria da UFRJ recebeu a solidariedade da bancada federal do Rio de Janeiro e, em reunião realizada no dia 4/9/2018, dois dias após o ocorrido, coordenada pelo presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia conseguiu o apoio e o compromisso da bancada com a emissão de emenda impositiva na casa dos R$ 55 milhões.
Contudo, em 2019, a UFRJ foi surpreendida com um bloqueio no valor de R$ 11.896.500,00 sobre a emenda da bancada do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 30/4/2019, mesma data em que sofreu o bloqueio do orçamento discricionário.
É importante registrar, também, que sobre o valor de R$ 43.103.500,00 ainda não se obteve a liberação da cota de limite de empenho para a devida execução da emenda. A UFRJ, por meio da Direção do Museu Nacional e do Escritório Técnico da Universidade, vem trabalhando na preparação do projeto e do planejamento para o uso desses recursos.
Bandeira da UFRJ – Foto: Marco Fernandes
A Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prestes a completar 100 anos em 2020, a UFRJ é a maior universidade federal do país. Presença registrada nas cinco melhores posições nos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, a instituição conta com 176 cursos de graduação, 130 cursos de mestrados acadêmico e profissional e 94 cursos de doutorado. Segundo o Ranking Universitário Folha 2018, a Universidade é a mais inovadora do país, o que também se deve à sua pluralidade: seu corpo social é composto por 67 mil estudantes, mais de 4 mil docentes e 9 mil servidores técnico-administrativos.
A UFRJ tem estrutura similar à de um município de médio porte, compatível com o seu grau de relevância estratégica para o desenvolvimento do país. Quarta instituição que mais produz ciência no Brasil, possui dois campi em outras cidades do Rio de Janeiro: um em Macaé, no interior do estado, e um em Duque de Caxias. Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem sob seu escopo nove hospitais universitários, 13 museus, 1.200 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados com empresas de protagonismo nacional e internacional.
Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ
29/5/2019