UFRJ tem nova política de assistência estudantilxa0

Conheça os benefícios para estudantes de baixa renda e saiba como solicitá-los

A UFRJ terá, a partir deste ano, uma nova política de assistência estudantil, dedicada a reduzir a evasão de estudantes da graduação, garantir melhor desempenho acadêmico e a conclusão do curso com qualidade, dentro do prazo de integralização previsto.

A nova política foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 14/2 e prevê o aumento de 7 mil para 13 mil beneficiados pelos programas de bolsas até 2023. Os 6.900 benefícios atualmente concedidos serão ampliados para cerca de 20 mil nos próximos quatro anos, segundo informe da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7), que elaborou o programa. 

Auxílio Permanência para toda a graduação

Uma das principais mudanças está no benefício destinado a garantir a permanência, na Universidade, de estudantes com poucos recursos financeiros. Criada em 2011, a Bolsa de Acesso e Permanência (BAP), que antes valia apenas para o primeiro ano de estudos, valerá para toda a graduação e passará a se chamar Auxílio Permanência. 

O auxílio se destina a estudantes com matrícula regular, ingressantes pela modalidade de renda da Política de Ações Afirmativas.

Antes concedido a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita, agora o auxílio será para aqueles com renda de até 0,5 salário mínimo per capita. Eles receberão R$ 460,00 mensais durante o período, podendo acumular o benefício com outros auxílios. Alunos da UFRJ que estão recebendo a BAP na modalidade antiga poderão se candidatar aos demais benefícios da modalidade atual. 

Conheça os principais pontos da nova política e saiba se você tem direito a receber os auxílios

• a Política de Assistência Estudantil tem como público prioritário os estudantes em extrema vulnerabilidade econômica e social, conferindo ênfase a negros(as), indígenas, oriundos(as) de populações tradicionais, pessoas com deficiência, transexuais, travestis e ingressantes por refúgio político;  
• sete benefícios foram criados, nas seguintes áreas: alimentação, transporte, educação infantil (para pais e mães com filhos de até 6 anos), material didático, moradia, permanência e situações emergenciais; 

Clique aqui para acessar a resolução aprovada pelo Consuni

• o edital de seleção será lançado em março. Os interessados devem acompanhar a divulgação nos canais de comunicação da UFRJ e, principalmente, na página da PR-7 (www.politicasestudantis.ufrj.br);  
• para concorrer aos benefícios previstos é necessário: estar regularmente matriculado em um dos cursos de graduação presenciais da UFRJ; comprovar renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo; estar cursando, prioritariamente, a primeira graduação; estar inscrito em, no mínimo, 20 horas semanais em disciplinas de graduação presencial no semestre vigente; apresentar Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) igual ou superior a 4,0; não ter atingido o prazo médio de integralização (média entre o prazo mínimo recomendado e o prazo máximo de integralização) do seu curso;  
• com exceção do Auxílio Permanência (cujos critérios de renda são diferentes), os benefícios serão destinados, obrigatoriamente, a estudantes de graduação presencial com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, ficando vedada a participação de estudantes que possuam matrícula simultânea em − ou já tenham concluído − cursos de pós-graduação.

O valor de cada auxílio

Alimentação: os beneficiados terão acesso gratuito aos restaurantes universitários 

Transporte:

Intermunicipal − R$ 380,00

Duque de Caxias − R$ 200,00

Macaé − R$ 100,00

Educação Infantil: R$ 321,00

Material Didático: R$ 250,00 mensais; parcela adicional única de R$ 750,00 para cursos com alto custo 

Moradia: R$ 800,00

Permanência: R$ 460,00

Recursos do Pnaes

As políticas e ações de assistência estudantil serão custeadas por recursos do Programa Nacional de Assistência estudantil (Pnaes) e, suplementarmente, por recursos da UFRJ, de acordo com a dotação orçamentária de cada ano. A Universidade destinará um total de até R$ 5 milhões dos recursos do programa, por ano, para auxílios financeiros relacionados à habitação de estudantes, até que a expansão das moradias atinja um total de, pelo menos, 1.200 vagas. Atualmente, cerca de 500 alunos recebem ajuda para custear aluguéis e 252 ocupam todas as vagas na Residência Estudantil da Cidade Universitária.

O que disseram membros da comunidade universitária na sessão que aprovou a nova política

Roberto Leher, reitor “Temos agora um novo momento das políticas de assistência estudantil, que seguramente reafirmam o compromisso social da nossa instituição com os estudantes que são provenientes dos setores mais expropriados na sociedade e que estão mudando o perfil da nossa maravilhosa instituição.”

Luiz Felipe Cavalcanti, pró-reitor de Políticas Estudantis “É a primeira vez que estruturamos ações para além de bolsas e auxílios financeiros. Temos ações em várias linhas: atenção à saúde, desenvolvimento de atividades físicas, entre outras. A BAP não dava conta das necessidades e tinha vigência de um ano. Vamos atender a um recorte social ainda mais sensível, de menor renda e por toda a graduação.” 

Camila Baz, superintendente da PR-7 “Queremos criar espaços parentais específicos na UFRJ, com estrutura de fraldários, sala de amamentação, lugar para brincar(…) De forma que estudantes que hoje precisam levar seus filhos para a sala de aula possam se organizar para aproveitar esses espaços.” 

Maria Clara Delmonte, representante do Diretório Central dos Estudantes na bancada estudantil do Consuni “Pra nós, a não existência de uma bolsa que garantisse a permanência era um prejuízo muito grande. Fizemos proposta de criação do Auxílio Permanência. [O novo auxílio] contempla estudantes mais precarizados.”