Bravatas somente irão agravar os graves problemas dos museus universitários e, em geral, os voltados para o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a cultura – distintamente das organizações de entretenimento da indústria cultural. Por isso, a UFRJ volta a insistir em debates racionais, orientados por um agir ético.
Objetivamente, o editorial do jornal O Globo, publicado em 28/9, reivindica uma gestão especializada. A UFRJ tem concordância com a proposição. A instituição criou o Simap, objetivando integrar as suas atividades museais com a cidade e o estado. E há muitos anos possui uma organização privada, a Associação dos Amigos do Museu Nacional (MN), para ampliar a interface com setores da sociedade civil que se disponham a apoiar um museu direcionadoà ciência e à cultura. Ademais, vem discutindo novas modelagens da gestão financeira de seus museus.
O trabalho da comunidade do MN sempre foi compartilhado com o Ibram e o Iphan. A UFRJ não se coloca acima desses órgãos de Estado, que muito fazem pela preservação da memória e do patrimônio. A relação da UFRJ com os referidos órgãos é indissociável e será sempre reivindicada e defendida pela instituição. São relações já consolidadas. Entretanto, as dificuldades orçamentárias do Iphan são, infelizmente, muito dramáticas. A UFRJ cedeu um imóvel de interesse histórico ao Iphan, localizado na Praça da República, e o Iphan, anos depois, devolveu o prédio por completa falta de condições de investimento. A evolução do orçamento do MinC explica muito o quadro de dificuldades desses imprescindíveis órgãos.
O editorial menciona que a UFRJ tem preconceito em relaçãoà contribuição de entes privados. Reesquenta o teor de editorial anterior que o próprio jornal desmentiu, uma estranha esquizofrenia editorial. Lembrando: o editorial descreve com detalhes uma doação do Banco Mundial (US$ 80 milhões) que teria sido recusada por motivo ideológico pela UFRJ. O Banco Mundial desmentiu a afirmação, informando que o projeto com o Museu não se realizou por motivos que nada tem a ver com a UFRJ.
É necessário que o editorial mencione com precisão que recursos privados a UFRJ recusou por preconceito ou prevenção. A UFRJ buscou captar recursos com a Lei Rouanet, inclusive para prevenção de incêndio, e não obteve retorno relevante (dos seis projetos, apenas um obteve recursos, no caso para uma exposição), apesar de os projetos terem sido aprovados no mérito pelo MinC. E foi justamente com um banco que possui interface pública, o BNDES, que obteve êxito na captação de importante montante de recursos para o MN.
No caso da criação da Abram, citada no editorial, é importante registrar que o Sebrae não concordou com o método e a forma de a agência obter recursos, interpondo ação judicial para evitar a contribuição compulsória na forma apresentada pela Medida Provisória 850. A que recursos e entes privados o jornal se refere?
As Oscip também não tem demonstrado agilidade e eficácia em diversas iniciativas. Os custos do Museu do Amanhã estão muito longe dos previstos incialmente, conforme informação da Prefeitura. E isso em um museu de características muito distintas do MN. As dificuldades de conclusão da nova sede do MIS, na praia de Copacabana, também são conhecidas.
Os museus de ciências e cultura são muito importantes para a formação da sensibilidade científica dos povos, como se depreende de um momento em que o orgulho da ignorância é celebrado como virtude.
A UFRJ sustenta que museus não mercadológicos precisam ser mantidos pelo Estado. O MN é um museu permanentemente criado pela ciência, pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão. É necessário que MEC, MCTIC, MinC disponibilizem recursos orçamentários específicos para tal fim.
Já foi demonstrado que o problema do subfinanciamento do MN não decorreu de escolhas da UFRJ. Não é possível gastar mais do que a instituição dispõe de orçamento. Houve queda acentuada do orçamento nos últimos anos e os custos fixos da instituição (sobretudo com energia e contratos de serviços terceirizados) aumentaram. Toda a UFRJ perdeu recursos. Já foi demonstrado também, em detalhe, que o custo da folha de pagamento não se alterou nos últimos anos e que parte significativa desses custos decorre da inclusão de aposentados e pensionistas na conta de pessoal. Igualmente, já foi demonstrado que os recursos de pessoal não são discricionários. O Globo sabe disso, mas repete a inverdade.
A UFRJ defende, também, que é possível receber doações, apoios, fomentos provenientes de entes privados, governos estrangeiros a partir de contas com destinação específica que possuam os melhores padrões internacionais de governança, profissionalismo e eficiência, visto o alcance do marco legal de ciência e tecnologia e outras proposições normativo-legais. Seria muito positivo que o maior jornal do Estado do Rio de Janeiro se dispusesse a abandonar a postura ideológica primitivamente neoliberal e hostil ao pensamento autônomo e independente e abrisse espaços de debates construtivos para problemas reais que precisam ser enfrentados.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2018
Reitoria da UFRJ