Prezados colegas,
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República publicou duas Instruções Normativas para condutas de comunicação social durante o período eleitoral, já em vigor. Os documentos tratam da publicidade institucional, abrangendo também os conteúdos noticiosos.
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Segundo as Instruções Normativas, elaboradas a partir da legislação eleitoral, a comunicação exercida pelos órgãos de governo deverá, nesse período, priorizar conteúdos estritamente informativos ou de interesse do cidadão e vinculados à prestação de serviços públicos.
Visto que tais instruções possuem um conteúdo muito diferente daqueles dos anos anteriores, solicitamos a avaliação da Procuradoria Federal na UFRJ para os documentos. A previsão é de que na semana que vem já tenhamos um parecer, que será compartilhado com a comunidade universitária, em especial os servidores responsáveis pela comunicação social, atualização de sites, mídias sociais, entre outros canais.
Contudo, desde já, solicitamos que atentem para as orientações contidas nas Instruções Normativas. Estamos à disposição para colaborar no que for necessário.
Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor
Jean Souza
Marcos William
Tels.: (21) 3938-9607 e 3938-9608