Acadêmicos de diversas áreas formaram, na segunda-feira (19/3), a composição inicial de sete grupos de trabalho dedicados a acompanhar e avaliar o respeito aos direitos humanos durante a intervenção federal e militar no Rio de Janeiro. Eles também irão propor políticas democráticas para a segurança pública.
A reunião foi convocada pela Reitoria e dá prosseguimento a um movimento criado no início do mês, quando acadêmicos e intelectuais publicaram um manifesto sobre a intervenção e se mobilizaram em uma reunião na Praia Vermelha.
Funcionamento em rede
De acordo com o reitor da UFRJ, Roberto Leher, esse “espaço de supervisão democrática” deverá funcionar em rede, com outras instituições universitárias do Rio, associadas aos institutos federais e a instituições de pesquisa vinculadas a ministérios como Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Saúde.
A secretaria-geral desse consórcio fica sob responsabilidade da Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade (Corin), do gabinete da Reitoria.
“Temos que mostrar que existem outras possibilidades de políticas de segurança. É importante dar visibilidade e propor encaminhamentos relacionados à violação dos direitos humanos”, disse Leher. Segundo ele, “esse acompanhamento crítico envolve a contribuição original da Universidade e dos institutos”.
Para a professora Marisa Palácios, diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea-UFRJ), além de chamar atenção para as pautas dentro da Universidade, é preciso “trabalhar junto com as escolas”, promovendo discussões sobre direitos humanos nos ensinos médio e fundamental.
Júlia Brandes, representante do DCE Mário Prata, disse que as atividades estudantis marcadas para o início do semestre letivo ganharam outro contorno após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
O primeiro dia de calourada será uma homenagem à vereadora.
Também lembrando Marielle, Vitor Iorio, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), afirmou que a morte da vereadora deve ser denunciada como crime político.
Extensão em destaque
Grupos que atuam diretamente com atividades extensionistas no Rio enviaram representantes à reunião de hoje. A UFRJ desenvolve trabalhos acadêmicos em Duque de Caxias, Pavuna, Maré e Alemão – alguns dos bairros e município lembrados.
A pró-reitora da área, professora Maria Malta, participou da mobilização e chamou atenção para a necessidade de desenvolver uma comunicação forte dos encaminhamentos e eventos, usando o Portal de Eventos da Universidade.
Conheça cada um dos GTs:
1. Jurídico: estudos, cronologia, recebimento e acompanhamento das denúncias;
2. Políticas sociais: territórios urbanos (Maré, Complexo do Alemão, Acari, Baixada);
3. Aparato, políticas e doutrina de segurança e economia das organizações criminosas;
4. Racismo, LGBTQ e gênero, territórios/classe;
5. Comunicação e eventos;
6. Descriminalização das drogas;
7. Formação e resistências.
Os grupos estão abertos para participação da comunidade acadêmica e da sociedade. Contatos devem ser feitos pelo e-mail vanessaberner@reitoria.ufrj.br e encaminhados à professora Vanessa Berner, coordenadora da Corin.
A proposta inicial prevê articulação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, entidades do campo do Direito, como OAB e Ajufe, e Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Alerj. Também prevê contatos com a Justiça Global e a Anistia Internacional, Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Observatório das Favelas, entre outras organizações.
Acompanhar de modo específico as ações contra militantes sociais que atuam em prol dos direitos fundamentais, estudar a geografia das organizações criminosas e assessorar movimentos sociais em lutas pelos direitos fundamentais são alguns dos objetivos dos GTs.
Vídeo
Pedro Paulo Bicalho, docente do Instituto de Psicologia e presidente do Conselho Federal de Psicologia, informou que durante o Fórum Social Mundial deste ano foi lançado um documentário sobre a intervenção, gravado na UFRJ. O vídeo aborda “a relação da intervenção da cidade com a militarização do medo”.
Encaminhamentos
Na sexta-feira (23/3), será realizada nova reunião com instituições federais para dar prosseguimento às ações e ampliar o coletivo. A articulação decidiu realizar reuniões periódicas do consórcio de GTs, fazer encontros dos grupos de forma independente, gerar um calendário unificado de eventos e inserir os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos na agenda. O acompanhamento dos casos de violação de direitos nas áreas sob intervenção também será tratado de forma sistemática.
fotos de Raphael Pizzino (CoordCOM/UFRJ)