Orçamento de 2018 será menor que o de cinco anos atrás; Ações recentes devem diminuir déficit da UFRJ em até R$ 40 milhões e Reitoria propõe série de medidas para reduzir despesas correntes
O Conselho Universitário (Consuni) recebeu da Reitoria a proposta orçamentária da UFRJ para 2018. Em reunião extraordinária no dia 30/11, os conselheiros discutiram preliminarmente as contas da universidade, que serão votadas em sessão ordinária no dia 14/12.
A proposta que será votada foi elaborada pela Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) e contém não apenas informações sobre a previsão de despesas, mas também uma contextualização sobre as contas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 388.260.095,00 para a UFRJ, verba menor que os orçamentos dos últimos cinco anos.
Durante a reunião, o reitor Roberto Leher afirmou que até hoje os R$ 70 milhões que a universidade deixou de receber em 2014 ainda têm impacto nas contas, já que nunca houve reposição. O valor cobre mais de dois meses de despesas da universidade.
Os contingenciamentos de orçamento começaram há quatro anos, o que levou a UFRJ a operar em déficit durante o período. É que diversos contratos já firmados foram sofrendo atualizações, ao contrário do orçamento da universidade que, além de sofrer cortes, não foi atualizado de acordo com a inflação.
Em 2015 e 2016, por exemplo, a universidade deixou de receber R$ 87,5 milhões do previsto. Recursos que deveriam ser aplicados em grandes obras de expansão, restaurantes e residências estudantis, trabalhos de campo e diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão dos quase 70 mil estudantes de graduação e pós.
Com mais de mil laboratórios, nove hospitais, grandes complexos de investigação, e um campus principal maior que os bairros de Copacabana e Leme juntos, ajustar-se aos cortes repentinos tem se mostrado uma tarefa inexequível.
“Temos um déficit que é estrutural. As despesas continuaram com correção monetária e temos muita precisão de que não há cenário de melhoria nos próximos anos. A Emenda Constitucional 95 [que limita gastos públicos por duas décadas] empurra o orçamento para baixo”, criticou Leher.
Redução do déficit
Segundo o reitor, a conjuntura do país exige mais esforço nos cortes de gastos que vêm sendo feitos. O déficit da universidade, hoje em torno de R$ 160 milhões, poderá cair para R$ 120 milhões no final do ano, pois ainda é possível que a UFRJ receba algum recurso de investimento (os destinados a construções, instalações e aquisição de equipamentos permanentes).
A redução no déficit também é atribuída a fatores como a redução de despesas com energia elétrica (a universidade tem campanha interna para estimular mudança nos padrões de consumo), aumento da captação de recursos por meio de emendas parlamentares e revisão de todos os contratos, diminuindo a margem de lucro das empresas.
Apenas com emendas, este ano a UFRJ conseguiu destinar mais de R$ 27 milhões a diversas ações, com destaque para os investimentos em cinco unidades hospitalares e R$2,5 milhões para projetos de restaurantes e residências estudantis.
Residências estudantis e restaurante em construção na Cidade Universitária – foto: Escritório Técnico da UFRJ
Mais cortes
O cenário, entrentanto, ainda é preocupante. Aumentaram as despesas com limpeza e vigilância e os recursos de R$ 6 milhões para capital previstos para o ano que vem não chegam à metade do necessário. Assim, não há previsão de recursos para tocar obras. Da mesma forma, é zero o investimento previsto para atividades acadêmicas como o Projeto Incluir, que auxilia pessoas com deficiência a permanecerem na universidade.
“A PLOA 2018 praticamente exclui a rubrica investimento do orçamento geral das universidades, indicando um cenário inaceitável. Esses indicadores explicam a interrupção das obras de edificações, inclusive das perto de conclusão, e a estagnação da melhoria da infraestrutura geral das instituições, como estações e subestações de energia, moradias estudantis, restaurantes universitários e, até mesmo, salas de aula e gabinetes de trabalho”, afirma Roberto Gambine, pró-reitor de finanças.
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Confira algumas das propostas da Reitoria para reduzir custos em 2018:
Reduzir em 25% as despesas em telecomunicações Redução de 25% nas despesas com transporte universitário Reduzir contratos terceirizados em 30% Reduzir em 40% as despesas com combustíveis e manutenção de veículos oficiais Reduzir em 50% os gastos com serviços extraquadros nos hospitais
“Vamos fazer reduções que não positivas para a instituição, mas é uma proteção institucional à universidade. Entendemos que nossa responsabilidade é evitar uma fragilização da UFRJ perante o estado brasileiro”, disse Leher aos conselheiros.
A proposta orçamentária receberá parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni. A sessão do dia 14/12 está marcada para as 9h30, na Reitoria.
foto do topo: Jean Souza – CoordCOM/UFRJ