A Secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Castro atuou no ministério durante muitos anos na gestão Paulo Renato Souza. No entanto, ao avaliar a situação das Universidades Federais demonstrou que ainda não possui domínio dos números e das suas problemáticas. Em entrevista à matéria “As federais também enfrentam dificuldades”, publicada pelo Valor Econômico no dia 18/8/17, a Secretária afirma que a UFABC seria o melhor exemplo de eficiência administrativa e que a UFRJ seria a pior, sustentando seu argumento em números que poderiam corroborar sua afirmação. Segundo a Secretária, o custo-aluno da UFABC seria de R$ 19,7 mil, enquanto o da UFRJ de R$ 58 mil.
O mais simplório exame da situação comprovaria que a Secretária compara situações que não são equiparáveis. A UFABC é uma jovem, excelente e promissora instituição. Fundada em 2005, possui 15 mil estudantes de graduação e 1, 3 mil de pós-graduação, poucos em cursos de maior custo-aluno, como Medicina e Geologia; não carrega o custo de aposentadorias e pensionistas; o seu consumo de energia é ainda reduzido (devido à natureza das áreas de pesquisa) e a manutenção predial, por se tratar de novas construções, é de menor monta. E, principalmente, não possui hospitais universitários próprios.
Os custos da UFRJ, universidade criada em 1920, são outros e nada têm a ver com eficiência administrativa: conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o custo dos aposentados e pensionistas será de R$ 1.053.630,00 e o complexo hospitalar formado por nove hospitais de ensino e pesquisa terá um custo de R$ 571,8 milhões. Isso sem contar os gastos com energia, R$ 53 milhões (mais impostos) e assistência estudantil para seus 68 mil estudantes (55 mil de graduação e 13 mil de pós-graduação), deixando de fora, ainda, os de especialização e residência médica.
Com um dos maiores complexos da área de Ciências da Saúde em suas instalações, a UFRJ mantém biotérios e centenas de laboratórios. Ademais, o custo individual dos docentes, por ser uma instituição mais antiga, é de maior monta, em virtude do alto percentual de Associados e Titulares (níveis que somente os docentes com maior tempo de serviço podem alcançar).
Se excluirmos apenas os gastos com aposentados, pensionistas e com os hospitais, o custo-aluno da UFRJ seria de R$ 21,9 mil, muito próximo ao da UFABC, a despeito do maior custo de manutenção dos prédios construídos no século XIX (e tombados pelo Iphan) e nas décadas de 1950 a 70 (com problemas estruturais em termos de energia, infra-estrutura hidráulica, acessibilidade), alimentação e assistência estudantil, pessoal, energia e do grande número de estudantes de especialização e de extensão.
Ao criticar a UFRJ a Secretária demonstrou profundo desconhecimento da situação de uma das mais prestigiosas instituições universitárias do país, conforme todos os indicadores de produção científica nacional e internacional, pela qualidade de sua pós-graduação, reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes) e pela garantia de percursos formativos sofisticados para seus estudantes de graduação.
Quando tratamos de temas orçamentários e de gestão administrativa, o melhor, sempre, é utilizar métodos científicos que possibilitem conhecer o problema em profundidade. A UFRJ está aberta ao debate e sempre colabora para os estudos sobre os seus custos.
Compreende, verdadeiramente, que tem de aperfeiçoar seus procedimentos administrativos e gerenciais para melhorar o uso das verbas públicas. Certamente, se a Secretária se dispuser a conhecer mais detalhadamente a UFRJ será bem-vinda. Ao conhecer a grandiosa instituição, acreditamos que a Secretária irá se somar às nossas reivindicações orçamentárias, notadamente a necessidade de restabelecer os recursos contingenciados nos últimos 30 meses que somam, até o momento, R$ 157 milhões. Desse modo, o MEC estaria em sintonia com os melhores anseios da sociedade brasileira e, em particular, do Rio de Janeiro, que apoia a sua maior universidade federal.
Roberto Leher
Reitor da UFRJ