A UFRJ recebe, na segunda-feira (20/02), os seminários As Prerrogativas da Autonomia Universitária e Brasil, Conjuntura e Perspectivas, na Casa da Ciência. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reúne reitores das principais instituições para debater a liberdade e a autonomia nas universidades brasileiras frente à atual situação econômica, política e social do país.
Durante a mesa de abertura, a presidente da Andifes, Ângela Maria Paiva Cruz, declarou que a presença do seminário na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente na UFRJ, constitui ato de desagravo em defesa das universidades que sofreram sanções contra sua autonomia. “As universidades aqui representadas, em nome da autonomia e da liberdade de expressão, receberam represálias do Ministério Público Federal, ao promover debates internos que se confundiram para o MPF muito mais como partidários do que de cumprimento do dever das universidades”, afirmou a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, abriu a primeira mesa do dia, com a presença dos professores André Ricardo Cruz Fontes (Unirio), Artur Stamford da Silva (UFPE), Fernando Gonzaga Jayme (UFMG) e Maria Paula Dallari Bucci (USP). “Quando membros das diversas esferas do Judiciário tentam criminalizar a liberdade de pensamento e expressão nas universidades, estão afrontando diretamente a Constituição e a função primordial das universidades”, disse Leher.
O professor da Unirio André Ricardo Cruz Fontes enfatizou que a universidade constrói sua autonomia todos os dias por meio de suas produções acadêmicas, teses e com o uso correto do dinheiro público. “A universidade é pluralista e dinâmica; a universidade que parou no tempo fechou.” Já Fernando Gonzaga Jayme, professor da UFMG, afirmou que a autonomia universitária é ligada à liberdade de ensino, uma das facetas da liberdade de expressão. Jayme enfatizou que a parte financeira é um dos principais aspectos da autonomia universitária. “O Estado, porém, fere essa autonomia quando corta o orçamento previsto em lei enquanto investe em bolsas para o FIES. Aquele que deveria ser o defensor da universidade se torna inimigo dela.”
O professor da UFRJ Geraldo Prado defendeu que o que está em curso é um projeto de educação e de país que constitui um capitalismo educacional. Segundo Prado, a partir de 2003, foi instituído um processo de valorização do ensino público refletindo sua tradição de formar elites. Esse processo culminou na batalha por ações afirmativas que visavam a facilitar o acesso à universidade por toda a sociedade. “Autonomia significa dizer não ao consentimento. Conhecimento não é consentimento”, completou.
A estudante de Engenharia de Petróleo da UFRJ e ex-diretora do Centro Acadêmico Thaís Raquel Zacharia, envolvida no Processo Civil do MPF junto com o reitor Roberto Leher, afirmou que a autonomia começou a ser ferida com a tentativa de implementação da Ebserh, os cortes de orçamento, além de uma série de perda dos estudantes. “Precisamos nos unir no caráter público da nossa universidade e a nossa luta deve ser garantir que cada vez mais o povo tenha acesso a ela”, disse.
Durante o debate, a reitora da Unifesp, professora Soraya Smaili, que no momento tem sua eleição questionada pelo governo, defendeu o resgate das discussões sobre a autonomia universitária. “Faço um apelo para que nossa luta, mais do que nunca, seja renovada, pois ela é imprescindível”, concluiu.
O seminário acontece até a terça-feira (21/02), na Casa da Ciência da UFRJ. O endereço é rua Lauro Muller, nº 3, Botafogo, Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e Twitter da UFRJ.
