Sem esperar pelo ano que vem, o Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva, recentemente criado, já deu início aos trabalhos de mapeamento das pessoas com deficiência (PCDs) na UFRJ. O grande objetivo é construir uma política institucional exclusivamente voltada às PCDs da comunidade UFRJ, garantindo não só o acesso, mas a permanência e inclusão no espaço universitário.
Segundo Gonçalo Guimarães, professor da Coppe e membro da comissão executiva, o primeiro passo para construir uma política de acessibilidade é necessariamente obter informações sobre as PCDs: quem, quantas e onde estão dentro da Universidade. A intenção é compreender a comunidade de forma ampla e formular uma política que contemple não só alunos, professores e funcionários, mas todos aqueles que, de alguma forma, utilizam, circulam e convivem no espaço da Universidade.
“Para construir política, a base é a informação”, reforçou Iris Guardatti, coordenadora da Agência UFRJ de Inovação e também membro da comissão executiva, responsável pelo trabalho de mapeamento.
O desafio de obter as informações é grande, segundo Gonçalo, já que a UFRJ não conta com procedimentos-padrão de registro das PCDs. “Em algum lugar a informação se perde”, impossibilitando o acompanhamento dos casos. E completou: “Informação de qualidade tem que ser gerada com qualidade”.
Por isso o processo está sendo iniciado do zero. Como ponto de partida, estão sendo utilizadas as informações registradas nas principais portas de entrada da Universidade, como os concursos para alunos, técnicos-administrativos e professores, por exemplo. Além disso, a Reitoria encaminhou formulários para mapeamento das pessoas com deficiência aos decanos e diretores das unidades acadêmicas.
“Nem distribuição, nem encaminhamento levam em conta se é PCD ou não. As condições de recepção e instalação passam a ser desconsideradas.” Dessa forma, Gonçalo explica que a locação do aluno, professor ou funcionário passa a depender de uma “sensibilidade pessoal”: “Não há um procedimento nesse espaço para conduzir as PCDs”.
A dificuldade em tratar as informações referentes aos portadores de deficiência e acompanhar suas trajetórias leva a um problema ainda maior: a exclusão e a eventual redução do número de pessoas com deficiência na Universidade. “Precisamos ter uma política, não só de entrada, mas de permanência e inclusão substantiva”, alertou a ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche. “Estou emocionada, vendo se concretizar um anseio e uma necessidade gritante da UFRJ”, comemorou.
Lembrando do fórum como o espaço para discutir, elaborar e dar suporte ao desenvolvimento e implementação da política institucional em acessibilidade, Iris Guardatti reforçou a importância da participação das PCDs: “Esse espaço é de vocês, fundamentalmente. Esse fórum só vai ter sentido a partir da presença de vocês”, disse.
Primeira plenária
A primeira plenária foi realizada no dia 25/11, no salão nobre do Centro de Tecnologia, e reuniu cerca de 70 pessoas, entre docentes, discentes, funcionários e convidados. A comissão executiva, formada por oito integrantes e um presidente, foi constituída a partir da disposição voluntária dos membros, sob o respaldo do reitor da UFRJ, Roberto Leher, já que, até então, ainda não havia plenária estabelecida para a votação.
As próximas comissões serão eleitas pelos membros do fórum em reunião ordinária da plenária convocada para esse fim, com mandato de dois anos, permitida a recondução por igual período. Além do mapeamento das pessoas com deficiência, a comissão executiva apresentou o site do fórum, que está sendo construído e tem o desafio de ser 100% acessível, considerando os diferentes tipos de deficiência e suas respectivas necessidades, como recursos visuais e auditivos, por exemplo.
Na plenária foram indicados, voluntariamente, os nomes que irão compor cada uma das Câmaras Permanentes, criadas para discutir e propor ações em três eixos de atuação. A Câmara I tratará de projetos, obras, questões ambientais e qualidade de vida; a Câmara II será responsável pelos assuntos acadêmicos; a Câmara III, pelas questões envolvendo legislação. Cada câmara é formada por três integrantes. No total, foram indicados 25 nomes, sendo nove representantes e 16 colaboradores (seis para a Câmara I, sete para a II e três para a III).
Plenária Comemorativa
A segunda plenária está marcada para quinta-feira, 15/12, data que marca os dez anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em comemoração ao dia, o fórum receberá como convidados representantes de instituições de luta pelos direitos das PCDs para debater “O papel da Convenção nos avanços e desafios para a Pessoa com Deficiência”. O evento está marcado para as 14h, no salão nobre da Decania do CT.
Para participar com sugestões, dúvidas ou informações, envie um email para contato@acessibilidade.ufrj.br.