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Memória

Ato da UFRJ em praça pública critica ameaças à democracia

Participantes disseram que princípios básicos do Estado de Direito garantidos pela Constituição estão ameaçados no país

Por Jean Souza, Gabriel Monteiro e Luciana Crespo

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou na última quarta-feira, 6 de abril, um ato público em defesa dos direitos sociais, políticos e das conquistas democráticas no país. Os participantes do evento destacaram que o Brasil passa por um momento de ameaça aos princípios básicos do Estado de Direito garantidos pela Constituição Federal brasileira, e repudiaram o processo de impeachment em curso contra a presidenta Dilma Rousseff.
 
Reunidas em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) e ao Instituto de História (IH), no Largo São Francisco de Paula, no Centro do Rio, cerca de mil pessoas acompanharam as manifestações de aproximadamente vinte movimentos sociais e estudantis, de decanos e diretores, e do reitor da universidade, Roberto Leher. Houve ainda manifestações artísticas de Tico Santa Cruz, BNegão, Marina Iris e Nina Rosa, e Companhia Folclórica do Rio – UFRJ.
 
Contra o impeachment

 
“Nós sabemos que o impeachment está na Constituição. No entanto, nós sabemos que a Carta determina que ele deve ser aplicado quando há caracterização de crime de responsabilidade, e isto não foi configurado”, apontou Roberto Leher.
 
“Muitos indagam por que a instituição Universidade Federal do Rio de Janeiro deve se manifestar frente a essa conjuntura. O nosso Conselho Universitário foi corajoso, teve uma visão prospectiva, estratégica, quando aprovou uma nota pública alertando a sociedade brasileira para os riscos que estamos correndo em relação ao futuro da democracia no país. O que está acontecendo no país é muito grave. Um setor do Judiciário se autonomiza da lei e passa a operar como se fosse partido; corporações da mídia recebem ao vivo, e com exclusividade, vazamentos ilegais operados por setores do Judiciário”, criticou o reitor.
 
“O que está em jogo é uma criminalização da política econômica do governo, naquilo que ela tem de minimamente inclusiva”, disse Tatiana Roque, presidenta da Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj). Entretanto, criticou ações do Governo Federal, como o corte de bolsas de pesquisa.
 
Apesar do forte viés crítico às ações do governo Dilma, como as políticas de ajuste fiscal e os cortes específicos para a educação pública, os movimentos e os participantes do ato foram categóricos quanto ao processo de impedimento na Câmara, caracterizado como “golpe” em diversas falas. Um dos que se posicionaram assim foi Francisco de Assis, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). Ele criticou a proposta de reforma da Previdência, mas se juntou ao coro dos que veem no impeachment uma ação sem base legal.
 
Waldinea Nascimento, representante da Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), demonstrou preocupação com intervenções na CLT. “A Fiesp não nos representa. Quando se mexe nas leis trabalhistas, se mexe com a categoria que mais sofre”, disse.
 
O estudante Pedro Paiva, representante do DCE Mario Prata/UFRJ, criticou a polarização da política como um “Fla x Flu”, e destacou que o diretório estava no ato para protestar contra o impeachment, mas também para criticar as políticas do governo.
 
“A universidade deve combater o retrocesso. Acho importante que se desconstrua a narrativa de polarização política da mídia hegemônica, que não representa os direitos populares”, disse Alice Pina, da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ.

A decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFRJ), Lilia Pougy, afirmou que “é fundamental a universidade nas ruas, em consórcio com a sociedade para denunciar que é preciso defender o Estado Democrático de Direito”. Ela acredita que há um golpe em curso, posição também defendida pelo decano Vitor Iorio, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE/UFRJ), e pelo professor Carlos Vainer, coordenador do Fórum de Ciência e Cultura da universidade.Contra o impeachment ilegal, porém críticos ao governo Dilma
 
As falas durante o evento foram marcadamente críticas ao governo, principalmente nos aspectos referentes à educação. “O MCE vem aqui dizer que quem mais tem sofrido com os cortes na educação são os alunos das casas de estudantes. Criticamos o governo e seu ajuste fiscal, mas somos contra o impeachment”, apontou Thiago Lacerda, do Movimento das Casas de Estudantes. Rafael Araújo, da Associação Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (Aerj), disse que democracia não combina com Lei Antiterrorismo, ajuste fiscal e “com motosserra no agronegócio”.
 
Angélica Paixão, da Moradia Estudantil da UFRJ, lembrou das dificuldades enfrentadas por estudantes do país, devido à falta de recursos para assistência. “Estamos enfrentando, principalmente, uma política de conciliação que foi implementada pelo governo com o grande capital”, criticou.

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Educação pública e agenda do PMDB em pauta
 
O reitor fez críticas ao documento “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, que objetiva aprofundar o ajuste fiscal, em especial por meio da desvinculação dos benefícios da seguridade social em relação ao salário mínimo, da reforma trabalhista que institui que o negociado deve prevalecer sobre o legislado e da desvinculação dos recursos para a educação e a saúde, como assegurada atualmente pela Constituição. Criticou, também, o fim da gratuidade nas universidades públicas, como quer o PMDB. O ato promovido pela UFRJ foi baseado em quatro pautas específicas: contra o ajuste fiscal; contra “o impeachment promovido pelas classes dominantes”; em defesa de R$ 3 bilhões anuais para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); e pela gratuidade da educação pública.

Participaram do ato:

•    Nadine Borges, coordenadora de Relações Externas da UFRJ
•    Juliana Caetano, servidora da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ
•    Companhia Folclórica do Rio – UFRJ
•    Waldinea Nascimento, da Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj)
•    Francisco de Assis, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj)
•    Tatiana Roque, presidente da Associação de Docentes da UFRJ (Adufrj)
•    Paulo Vaz, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos
•    Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra)
•    Luiz Acosta, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
•    Lia Rocha, da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj)
•    Emanuel Cancella, do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro)
•    Pedro Paiva, do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (DCE Mário Prata)
•    Gabrielle Paulanti, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
•    Alice Pina, da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ
•    Rafael Araújo, da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (Aerj)
•    Felipe Malhão, da União Nacional dos Estudantes (UNE)
•    Katerine Oliveira e Luiz Foltran, da Oposição de Esquerda da UNE
•    Pedro Santos, da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (ExNEEF)
•    Renato Cinco, vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•    Fernando Ribeiro, decano do Centro de Tecnologia (CT) da UFRJ
•    Lilia Pougy, decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ
•    Vitor Iorio, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da UFRJ
•    Maria Fernanda Quintela, decana do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRJ
•    Carlos Vainer, coordenador do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ
•    Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) da UFRJ e membro da Comissão da Memória e Verdade (CMV) da UFRJ
•    Roberto Leher, reitor da UFRJ
•    Marina dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
•    Vinicius Neves, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
•    Dani Balbi, da União Nacional LGBT (UNA–LGBT)
•    Vitor Guimarães, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
•    Angélica Paixão, da Assembleia do Alojamento da UFRJ
•    Thiago Lacerda, do Movimento de Casas de Estudantes (MCE)
•    Tico Santa Cruz, Marina Iris, Nina Rosa, Thiago Kobe, Manu da Cuíca, Mauricio Massunaga, Tomaz Miranda e BNegão