Diante da catástrofe causada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, e levando em conta a responsabilidade ética da UFRJ com os grandes problemas socioambientais, professores e dirigentes realizaram ontem, 30 de novembro, uma reunião a fim de discutir as contribuições dos grupos de pesquisa da instituição para os atingidos e, assim, ajudar a construir outro futuro social e ambientalmente pensado para o setor da mineração no país. A reunião trata-se de um esforço acadêmico que deverá ser articulado com outras universidades, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Encaminhamentos:
1. Constituir grupos de trabalho estruturados nos seguintes eixos temáticos:
a. Aportes tecnológicos para outro modelo de mineração, em uma perspectiva prospectiva, focalizando o uso da água, tratamento dos minérios, reúso dos resíduos, energia, tecnologia de barragem.
Coordenador: Romildo Toledo (Coppe)
b. Avaliação diagnóstica e governança das barragens no Brasil: elaboração de protocolos.
Coordenadora: Cláudia Morgado (Escola Politécnica)
c. Ação nos territórios atingidos, abordando:
• Problemas socioambientais: dimensões econômicas, sociais, de infraestrutura, moradia, turismo, antropológicas e culturais.
• Educação e saúde.
• Biodiversidade e ambiente “natural”.
• Problemas jurídicos, responsabilidade empresarial e do Estado, determinantes da catástrofe e direitos sociais dos atingidos.
Coordenadores: Sérgio Bonecker (Instituto de Biologia), João Torres (Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho) e Maria Fernanda Nunes (CCS)
d. Contribuições para novos marcos regulatórios da atividade mineral.
• Código de mineração, lei das barragens, normas ABNT (GT11). Discutir os royalties e a alocação de recursos para as pesquisas científica, tecnológica e de P&D, objetivando maior rigor na fiscalização e a definição de políticas que possibilitem alternativas econômicas e sociais ao modelo extrativista.
Coordenadores: Eduardo Serra (Escola Politécnica) e Cláudia Morgado (Escola Politécnica)
2. Realizar reunião com os grupos de pesquisa da UFMG e da Ufes, objetivando a articulação dos grupos de pesquisadores e a elaboração de um plano de trabalho.
3. Realizar reunião com a Casa Civil, o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia e Ministério da Educação, objetivando a elaboração de um plano estratégico que viabilize a participação das universidades.
Também fazem parte desse esforço reuniões com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), a Agência Nacional de Águas e outras agências governamentais.
4. Elaborar um documento conjunto a ser apresentado ao Conselho Universitário das Instituições.
Roberto Leher
Reitor da UFRJ
Cidade Universitária, 01 de dezembro de 2015
Participam:
Antonio MacDowell de Figueiredo (Coppe)
Cristiano Borges (Coppe)
Cristina A. G. Nassar (Instituto de Biologia)
Claudia R. V. Morgado (Escola Politécnica)
Eduardo Serra (Reitoria/Escola Politécnica)
Ericksson Rocha e Almendra (Escola Politécnica)
Ernesto Molinas (Coppe)
Fernando Gomes (Instituto de Macromoléculas)
Francisco Esteves (Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé)
Ildeu Moreira (Instituto de Física)
Irene Garay (Instituto de Biologia)
João Paulo Machado Torres (Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho)
Luís Marcelo Tavares (Coppe)
Luiz Pinguelli Rosa (Coppe)
Marcelo Di Lello Jordão (Coppe)
Marcos Barreto de Mendonça (Escola Politécnica)
Maria Cristina M. Alves (Escola Politécnica)
Maria Fernanda Quintela (Centro de Ciências da Saúde)
Roberto Leher (Reitor da UFRJ/Faculdade de Educação)
Romildo Toledo (Coppe)
Sabrina Aparecida Ramos da Fonseca (Coppe)
Samuel Jurkiewicz (Escola Politécnica/Coppe)
Sérgio Bonecker (Instituto de Biologia)
Vera Salim (Reitoria/Coppe)