O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ decidiu manter o calendário acadêmico deste ano, após discutir amplamente o encaminhamento aprovado na sessão de ontem do Conselho de Ensino de Graduação (CEG). Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 11 de junho, o Consuni reconheceu a legitimidade da greve estudantil em andamento, mas decidiu dar continuidade a todos os atos acadêmicos previstos no calendário em vigor, para garantir a estabilidade institucional da universidade.
Com 27 votos a favor, foi aprovado o parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) do conselho, que buscou tanto reconhecer a legitimidade da greve dos estudantes, quanto a decisão dos docentes de não paralisarem atividades. A pauta foi discutida em caráter de urgência.
Na opinião da maior parte dos conselheiros, não caberia ao Consuni determinar que os professores interrompessem atividades, já que é a assembleia da categoria o único fórum adequado para a decisão.
A proposta apresentada pela bancada estudantil, cuja pauta principal defendia a suspensão do calendário acadêmico, recebeu cinco votos.
Sessão marcada por debates intensos
Em sessão de aproximadamente quatro horas, o conselho ouviu argumentos de alunos e professores membros do colegiado, e ainda abriu a palavra a representantes da Adufrj, Sintufrj, ao Coletivo Negro Carolina de Jesus e ao CA da Medicina.
O reitor Carlos Levi elogiou a presença expressiva das centenas de estudantes na sessão e destacou que “a riqueza do espaço universitário é marcada pela polêmica e pelo debate de ideias”.
A íntegra da sessão já está disponível na WebTV UFRJ. Assista aqui.
Confira abaixo a íntegra do texto encaminhado pela CET e aprovado pelo Conselho:
Parecer da CET
Considerando a resolução do CEG de “(1) Reconhecer a greve convocada pela entidade representativa dos estudantes da UFRJ, assegurando aos estudantes o direito de manifestação e de lutar por seus objetivos em prol de uma melhor universidade pública; (2) Não atribuir falta aos estudantes em greve.”
Considerando também a greve dos técnico-administrativos e a não adesão dos docentes da UFRJ à greve nacional da categoria docente, é necessário que o Consuni proponha uma formulação que garanta simultaneamente o direito de greve dos segmentos em greve e o direito de continuar as atividades para a categoria que não aderiu ao movimento grevista.
Neste sentido, nosso parecer propõe: que não sejam suspensos todos os atos acadêmicos, mas que, conforme a tradição da UFRJ em respeitar os movimentos sociais das categorias, se defina os mecanismos em greve da seguinte forma:
– Garantir aos estudantes, após o término da greve, o direito à avaliação e à reposição/revisão de conteúdos e a adequação do calendário para o cumprimento dos procedimentos acadêmico-administrativos na UFRJ.