O reitor da UFRJ, Carlos Levi, esteve reunido durante quase cinco horas na noite de quinta-feira (14/5) com uma comissão de estudantes que ocupam o segundo andar do prédio da reitoria. Eles reivindicam mais transparência nos repasses de verbas para as empresas terceirizadas e uma postura mais efetiva para assegurar os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados.
No encontro, que contou também com a participação do pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, ficou acertado que, ao longo desta sexta-feira (15/5), acontecerão reuniões com responsáveis da área financeira, de gestão e governança, o futuro reitor Roberto Leher e outros integrantes da universidade, pela manhã. Ocorrerá também outra, à tarde, com os decanos, a fim de definir medidas a serem tomadas na próxima segunda-feira, que compreenderiam desde recorrer a uma intervenção do Ministério Público do Trabalho à paralisação de toda a UFRJ, se as empresas terceirizadas não retomarem plenamente as atividades, respeitando os direitos dos trabalhadores.
Outras demandas tratadas foram a flexibilização das regras para a concessão da assistência estudantil e a alteração no cronograma de divulgação dos resultados, para que nenhum estudante seja prejudicado pela interrupção do recebimento de bolsas. A proposta de realização de um censo sobre os moradores da Residência Estudantil também foi acordada no encontro, bem como de serem analisadas alternativas para alimentação de áreas onde não há bandejões e dar celeridade à implantação de novos.
Apesar de todos os pontos terem sido discutidos de forma amistosa e com a sinalização do reitor de encontrar soluções, os estudantes permaneceram instalados no prédio. A comissão de estudantes produziu uma nota com as deliberações do encontro que pode ser lida abaixo na íntegra.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015.
Em reunião de seguinte composição: reitor Carlos Levi, uma comissão de negociação de estudantes juntamente com Pró-reitor de Pessoal Roberto Gambine, de modo a consensualizar [sic] as pautas tiradas em assembleia estudantil na mesma data, foram adotadas as seguintes deliberações:
1) Sobre os Trabalhadores Terceirizados:
Entendendo como inadmissível a manutenção de vínculos trabalhistas que não respeitem os direitos trabalhistas, será realizada amanhã, dia 15 de maio, pela manhã, reunião de uma Comissão instituída no último Consuni, formada pela reitoria, com representantes das PR-3, PR-6, Professor Roberto Leher, Professora Lilian, decana do CFCH, e o Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flavio Martins, juntamente com representantes do corpo estudantil, além de reunião com todos os decanos desta universidade, às 16h, na sala de órgãos colegiados, para apurar se houve a regularização ou não da situação salarial e de benefícios dos trabalhadores terceirizados. Em não havendo o pagamento dos terceirizados, considera-se inviável a continuação das atividades universitárias.2) Edital de Bolsas:
Emissão na data de amanhã, 15 de maio, de uma errata do calendário de editais de bolsas referentes a 2015.1 aprovado no ultimo CEG.
Propõem-se as seguintes alterações:
– Data de divulgação de resultado de aprovação de bolsas: 29 de junho de 2015.
– Data de divulgação de resultado de aprovação dos recursos das bolsas: 29 de julho de 2015.
Solicita-se colocar para aprovação em próxima reunião do CEG o edital de Bolsas referentes a 2015.2.3) Sobre o Alojamento Estudantil:
Em reunião da Comissão de Assistência Estudantil indicada para a próxima quarta-feira, dia 20 de maio, às 12h, fica colocado decidir os detalhes do censo dos estudantes da moradia estudantil. O resultado desse censo deverá ser indicado no próximo Consuni.4) Sobre o Bandejão na PV e em Macaé:
Contactar a PR-6 para solicitar celeridade no processo de realização do pregão para a licitação das empresas de contêiner.5) Alimentação das unidades do Centro:
Agilizar as avalições técnico-jurídicas para realizar convênios com os restaurantes ao redor das unidades, bem como criar auxílio (ou tíquete-alimentação) provisório para os estudantes dessas unidades, apresentando o andamento desse estudo na próxima sessão do Consuni.6) Vila Residencial:
Contactar o prefeito universitário solicitando o retorno do transporte interno noturno, além de criar uma comissão, formada por integrantes da PR-5, a Prefeitura Universitária e representação discente, que se debruce sobre as pautas dos estudantes residentes da Vila.