A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrenta, desde o início de 2015, dificuldades para honrar compromissos financeiros em virtude de o governo federal ainda repassar parcelas mensais inferiores ao proposto para o ano. Apesar de a Lei do Orçamento da União ter sido aprovada no Congresso Nacional, espera-se até o dia 20 de maio pelo necessário decreto presidencial para que o orçamento seja efetivamente implementado.
Ciente da possibilidade de paralisação iminente na prestação de serviços de limpeza, vigilância e manutenção em algumas unidades, a Reitoria está, desde sexta-feira, em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter recursos imediatos a fim de assegurar a realização das atividades acadêmicas, reafirmando o compromisso da instituição com o ensino superior público de qualidade.
Praticamente metade do orçamento anual de custeio da universidade (despesas correntes) corresponde ao pagamento de serviços terceirizados. Assim, qualquer irregularidade no repasse de verbas impacta no dia a dia da instituição e no comprometimento do pagamento das empresas. De qualquer maneira, mesmo diante das atuais adversidades, a UFRJ tem conseguido manter seus compromissos com as empresas responsáveis por esses serviços nos limites do seu direito, assegurado contratualmente, quitando, em até 90 dias, as dívidas com as empresas.
Nesta segunda-feira (11/5) de manhã, ocorreu a liberação de novos recursos pelo MEC que favorece a negociação da volta da normalidade na prestação dos serviços de limpeza, segurança e manutenção. A Reitoria ratifica, no entanto, que não autorizou a suspensão das atividades acadêmicas em nenhuma das unidades, mas ao contrário se empenha para assegurar, no máximo, em 48 horas a reestabelecer os serviços. A UFRJ manterá o público, em geral, informado sobre os desdobramentos da situação.
Carlos Levi
Reitor da UFRJ