Nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/5), acontece no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, o Seminário e a VI Assembleia do Instituto Latino Americano de Ombusdman/ Defensor del Pueblo (ILO), que abordará o tema Por un sistema de defensorías del pueblo, ouvidorías, personerías y comisiones para la defensa de los derechos humanos, democráticas e independientes.
O evento ocorre pela primeira vez no Brasil e está inserido na comemoração dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, tendo a universidade como anfitriã. O Instituto Latino-americano de Ombudsman – Defensor del Pueblo (ILO) é presidido pelo Prof. Dr. Carlos Constenla e visa a promoção da figura do Ombudsman na América Latina de modo a contribuir para a consolidação dos processos democráticos, a promoção e a defesa permanente dos direitos humanos.
O ILO contribui para a promoção e a criação da instituição Ombudsman e Defensor del Pueblo em todas as escalas que tenham autonomia institucional, com poderes legislativos próprios, nos Estados nacionais que ainda não contam com esta figura, bem como nas províncias ou Estados locais e municípios.
Estudos sobre o instituto do Defensor del Pueblo, especialmente, orientados para afirmar sua natureza jurídica e a pesquisar a jurisprudência e a doutrina que se desenvolvem no âmbito do referido tema, também são promovidos pelo ILO. Ao mesmo tempo, ele impulsiona a criação de redes com diferentes instituições defensoras dos direitos humanos e organiza distintas atividades para difundir e desenvolver a educação em Direitos Humanos.
O endereço do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, é Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo.