O ano de 2003 representou para a UFRJ um ponto de inflexão importante no quadro de grave deterioração e degradação que vinha se acumulando ao longo da década de 1990, em função das fortes restrições orçamentárias e da falta de reposição dos seus servidores, que atingiu em grande intensidade o conjunto das universidades federais.
Este cenário se torna ainda mais dramático com a amarga solução adotada nos anos 1990, quando o governo federal extinguiu uma série de cargos nas área de apoio (limpeza, vigilância, manutenção e conservação, motoristas), combinada com a restrição de concursos e cancelamento de postos de trabalho para a Administração Pública, impondo como alternativa os contratos de serviços terceirizados que, desde então, cresceu significativamente a cada ano. O problema se agravou com a imposição de pagamento desses contratos com as empresas através do orçamento de custeio que, desse modo, foi sendo reduzido em virtude do custo crescente das terceirizações. Além disso, as terceirizações geram instabilidade na prestação dos serviços, em função, principalmente, da falta de controle direto dessa importante e necessária força de trabalho para garantir e qualificar as atividades desenvolvidas pela UFRJ.
Em detrimento dos termos contratuais, que exigem a manutenção do pagamento dos trabalhadores, ainda que haja atrasos de até 3 meses, determinadas empresas deixaram de pagar os salários e benefícios dos trabalhadores contratados, ainda que o pagamento das mesmas estejam regularizados ou com atrasos inferiores aos 90 dias. Esta é a situação que a UFRJ enfrenta nesse momento.
Esclarecendo e corrigindo o que foi divulgado sexta-feira (15/05) na imprensa, os números do quadro de pessoal da UFRJ são outros:
1. Em 2003, a UFRJ contava com 8.627 servidores RJU no seu quadro de pessoal Técnico Administrativo, dos quais 4.052 servidores estavam lotados em suas unidades hospitalares;
2. Em 2015, o total no quadro de pessoal Técnico Administrativo compreende 9.395 servidores, incluindo 3.804 lotados em suas unidades hospitalares;
3. Esses são dados extraídos diretamente do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) do Ministério do Planejamento, tendo por base o mês de janeiro de cada ano;
4. Neste caso, o crescimento no quadro de pessoal da UFRJ, de janeiro de 2003 a janeiro de 2015, não foi na ordem de 97% como divulgado, e sim de 8,9%.
No momento em que a UFRJ enfrenta grandes dificuldades sobre seu custeio, decorrentes da crescente terceirização sobre seu orçamento e das restrições financeiras que sofre desde o final de 2014, alimentamos a expectativa de que haja correção da notícia imprecisa, e reiteramos que todas as nossas informações são públicas e que a postura da instituição em relação à publicidade de seus indicadores sempre será de colaboração, objetivando assegurar notícia confiável e rigorosa sobre a instituição à sociedade.
Reitoria da UFRJ