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Nota sobre liberação de recursos pelo MEC

O Ministério da Educação autorizou a execução financeira de R$8 milhões para a UFRJ esta semana, para a realização de pagamentos devidos pela universidade, incluindo serviços terceirizados, que estavam com pagamentos atrasados.

O Ministério da Educação autorizou a execução financeira de R$ 8 milhões para a UFRJ esta semana, destinados à realização de pagamentos devidos pela universidade, incluindo serviços terceirizados. Esses recursos correspondem à liberação para execução parcial de 1/18 do Orçamento Anual UFRJ/2015, de acordo com as orientações gerais do Governo Federal, até que o Orçamento da União para 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional (previsão: março/2015).

O atraso atual de pagamentos devidos pela UFRJ ocorreu em função da não autorização do uso pleno do orçamento anual da universidade, no ano passado, quando foram retidos cerca de 20% do orçamento de custeio da UFRJ.

Com o objetivo de solucionar as dificuldades emergenciais, na segunda-feira o MEC autorizou a execução de R$ 4 milhões para pagamentos diversos, entre eles, serviços de limpeza no Museu Nacional. No dia seguinte, foi liberada a outra metade dos recursos, no total de R$ 8 milhões. Com a normalização dos pagamentos, as atividades do Museu Nacional, que estavam suspensas, devem ser retomadas na sexta-feira, 16 de janeiro.