Desde o dia 24/6, alunos da UFRJ podem se inscrever no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC).
Segundo as regras estabelecidas pelo MEC, somente poderão se inscrever os alunos regularmente matriculados em cursos com carga horária igual ou superior a 5 horas diárias e que tenham renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Pelo cálculo do MEC, na UFRJ podem se inscrever os alunos dos seguintes cursos:
Letras (Português/Japonês, Português/Italiano, Português/Espanhol, Português/Árabe, Português/Hebraico), Nutrição – Macaé, Enfermagem e Obstetrícia – Cidade Universitária e Macaé, Ciências Biológicas (Biofísica – Cidade Universitária e Xerém, Microbiologia e Imunologia), Farmácia – Cidade Universitária e Macaé, Medicina – Cidade Universitária e Macaé.
Além destes, os estudantes quilombolas e indígenas também poderão se inscrever, independentemente da carga horária dos cursos em que estiverem matriculados e da renda familiar, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389, de 9/5 de 2013.
O valor da Bolsa Permanência do MEC é de R$ 400,00, sendo que indígenas e quilombolas receberão valores diferenciados. Os candidatos podem pleitear a bolsa a qualquer momento, na Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) da UFRJ – veja abaixo.
O estudante que atender a todos os requisitos para inserção no programa terá sua inscrição validada pelo gestor do PBP-MEC na UFRJ e receberá cartão a ser emitido pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cada mês, a UFRJ será responsável pelo lançamento de frequência do estudante e validação da continuidade do benefício.
Estudantes que já recebam outras bolsas de assistência estudantil da UFRJ (Auxílio Manutenção-Benefício Moradia, Bolsa Auxílio, Bolsa Acesso e Permanência) não poderão acumular estas bolsas com o PBP-MEC. Uma vez se inscrevendo no PBP-MEC e sendo selecionados, serão excluídos dos demais programas.
Como solicitar
Para participar do programa, o estudante deve acessar a página eletrônica do PBP-MEC: http://permanencia.mec.gov.br e fazer seu cadastramento no Sistema de Gerenciamento de Bolsas (link "Sistema PBP"), preenchendo os dados do questionário do perfil socioeconômico e cultural na plataforma.
Após essa etapa, o aluno deve imprimir o Termo de Compromisso a ser assinado e entregue junto com a documentação exigida. A lista de documentos está disponível no Manual de Gestão do Programa de Bolsa Permanência na página eletrônica (permanencia.mec.gov.br). O estudante também deve baixar aqui formulário específico para avaliação socioeconômica. Este formulário deverá ser impresso, preenchido e entregue juntamente com:
– Termo de compromisso (a ser baixado no site do PBP/MEC);
– Documentação exigida pelo MEC de acordo com sua situação socioeconômica;
– Documento de identidade dos menores de 18 anos; carteira de trabalho e declaração de próprio punho para as pessoas desempregadas e comprovante de residência atualizado (conta de luz, gás ou telefone).
Esses documentos devem ser entregues na Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) em envelope lacrado, identificado com o nome completo do estudante, DRE, curso, telefone e e-mail. Para os alunos de Xerém e Macaé, o local de entrega será na Secretaria Acadêmica do respectivo Polo/Campus.
Todas as informações sobre o PBP-MEC, os objetivos do programa, os critérios e exigências de desempenho acadêmico e procedimentos para inscrições poderão ser esclarecidos no portal http://permanencia.mec.gov.br
Dúvidas específicas em relação aos procedimentos internos à UFRJ deverão ser encaminhadas para o e-mail pbp.mec@superest.ufrj.br ou pelo telefone 2598-1623.
A SuperEst fica no Prédio da Reitoria, 2º andar, Avenida Pedro Calmon, 550, Cidade Universitária, e a documentação deve ser entregue entre as 9h e às 16h30.