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Conselho homologa candidatura única à sucessão da Decania

O Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), durante a sua 749ª reunião, realizada na última segunda-feira (28/04), homologou a candidatura da professora Lilia Guimarães Pougy para sucessão à Decania do CFCH.

O primeiro debate com a comunidade universitária deve acontecer entre os dias 5 e 9 de maio, em data e local a confirmar. Não foram registradas outras candidaturas.

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Progressão e Promoção do Magistério Superior

A reunião do Conselho contou também com a presença de professores para a discussão da proposta de Resolução para Progressão e Promoção do Magistério Superior. A professora Denise Nascimento, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), recordou o histórico de debates, desde julho de 2013, quando da criação da resolução encaminhada pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), até os atuais debates. Já a professora Leda dos Reis Castilho, da Escola de Química (EQ), representou o grupo de professores do Centro de Tecnologia (CT). Entre as sugestões apresentadas, o grupo propõe que cada centro defina a pontuação de cada atividade (ensino, pesquisa e extensão) para fins de progressão.

Finalmente, a professora Maria Malta, do Instituto de Economia (IE), apresentou a proposta de um grupo de trabalho multidisciplinar de docentes que ressalta a importância de “uma norma única e atualizada que englobe os critérios de seleção para toda a carreira” e não apenas para a classe dos professores titulares. A intenção é apresentar a proposta no Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE), no Conselho Universitário (Consuni) e nos demais centros.

As exposições não tiveram caráter deliberativo. O professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro, decano do CFCH, confirmou a realização de uma sessão extraordinária do Conselho de Congregação para a próxima segunda (5/5), quando deverá ser formulada uma proposta para apresentação no Consuni do dia 12 de maio, data de apreciação da pauta.

Campus do Largo de São Francisco

O último ponto de pauta da sessão do Conselho foi a questão envolvendo o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e o Instituto de História (IH), quanto à criação do comitê gestor do campus do Largo de São Francisco, onde ambas as unidades estão sediadas. O professor Marco Aurélio Santana, diretor do IFCS, mencionou a ata da reunião da Congregação da unidade, realizada no dia 24 de abril de 2009, que segundo ele, condiciona a criação do IH à mudança do mesmo para o campus da Cidade Universitária. 

De acordo com Santana, como o item “transferência” não foi cumprido, o IFCS se considera desobrigado a cumprir outros pontos do acordo, como a criação do comitê gestor que, no entanto, foi aprovada no Conselho de Congregação do CFCH e no Consuni. “A Congregação do IFCS se vê impedida de reconhecer e acatar a proposta como ela está. Gostaria de rever as formas de gestão do prédio no âmbito da Reitoria, da Prefeitura Universitária e da Procuradoria Geral da UFRJ”, afirmou Santana. 

Já segundo o professor Fábio Lessa, diretor do IH, "o extinto Departamento de História discutiu em 2009 a proposta do Plano Diretor da UFRJ e defendeu, durante a Congregação do IFCS, a necessidade de a unidade continuar dialogando com a Reitoria acerca da possibilidade de deixar o Largo de São Francisco. Porém essa possibilidade sempre esteve condicionada a uma série de fatores apresentados à Reitoria, mas não executados". Ele ressaltou ainda que "esta proposta não saiu vencedora na Congregação". A conselheira Rosa Pedro, diretora do Instituto de Psicologia (IP), lembrou que “a transferência de uma unidade não pode ser feita de uma hora para outra. Muito possivelmente, ainda haverá muitos anos de convivência. Não há para onde ir. No Fundão não há lugar. É preciso caminhar para um acordo. A mudança não depende exclusivamente do livre arbítrio do IH”, analisou.

Lilia Guimarães Pougy, vice-decana do CFCH, alertou para a necessidade do cumprimento dos acordos firmados nas instâncias deliberativas da universidade. “A questão da gestão do espaço é nevrálgica e os acordos fechados nos conselhos desta universidade devem ser respeitados. É preciso dialogar e construir um consenso”, afirmou.

Como encaminhamento, o professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro, decano do CFCH, propôs a construção de um acordo que envolva, além de representantes do IFCS e do IH, membros da Decania do CFCH, da Reitoria, Prefeitura Universitária e da Procuradoria Geral da UFRJ – conforme solicitado pelo IFCS –, sendo os três últimos, em caráter consultivo. Uma estudante do Centro Acadêmico do IH presente à reunião, que identificou-se como Iasmim, reivindicou que as representações discentes de ambas as unidades fossem contempladas na composição do futuro comitê. 

Por fim, o decano ressaltou que a Congregação do IH precisa se manifestar se é favorável à composição do comitê ampliado. O professor Fábio Lessa se comprometeu a consultar a respectiva instância deliberativa da unidade e comunicar a decisão ao Conselho do CFCH para, a partir de então, traçar, se for o caso, plano de trabalho, agenda, composição, prazos, entre outras medidas.