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Relator do Marco Civil da Internet conversa com alunos de Gestão Pública

O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon, esteve com os alunos do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) na última sexta-feira (25/4) no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) no prédio da reitoria da UFRJ.

O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon, esteve com os alunos do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) na sexta-feira (25/4) no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) no prédio da reitoria da UFRJ.
 

Deputado Alessandro Molon e alunos da UFRJ

Sob os olhares atentos da turma da professora Cristina Riche, o deputado falou sobre mobilidade e gestão pública, além de explicar em detalhes a funcionalidade do marco civil da internet, que foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 23/4.


O projeto

“A rede deve ser neutra, assim ela nasceu e assim ela deve permanecer”, disse Molon. O Marco Civil proíbe que corporações interfiram no acesso de usuários a qualquer tipo de conteúdo na internet e, também, que haja discriminação da origem, do terminal, do serviço ou aplicação dos dados.

Não há relatos oficiais de ocorrências do tipo no Brasil, entretanto o Marco Civil os proíbe previamente, fazendo com que a rede siga neutra. Ou seja, que todos os sites carreguem da mesma forma, sem discernimento e sem o envolvimento de pagamentos para facilitar o acesso a um respectivo domínio.


Fazendo uma metáfora com ambulâncias em uma via expressa, Molon indicou quais são as exceções à regra da neutralidade: streamings  (transmissões online) e cirurgias pela web feitas por robôs comandados por médicos a distância. O acesso a esses dados tem preferência, uma vez que, por serem ao vivo, precisam conectar mais rápido que um site de notícias, por exemplo.


Por fim, o Marco Civil também limita o poder das companhias fornecedoras de internet. Se o plano fornece 10 megas de velocidade, o usuário decide como usa-los, seja acessando email, redes sociais, vídeos etc. Não há mais vendas de pacotes para acesso exclusivo ao uso de e-mails, por exemplo.